Motivos da Ausência dos Presidentes
Os presidentes do Congresso, Hugo Motta, da Câmara dos Deputados, e Davi Alcolumbre, do Senado Federal, não estarão presentes na cerimônia do governo federal marcada para o dia 8 de janeiro. O evento, que celebra a memória dos atos golpistas de 2023, terá início às 10h no Salão Nobre do Palácio do Planalto. A ausência de Motta está ligada ao já anunciado veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei da Dosimetria, que propõe a redução das penas para os envolvidos nos ataques. Por sua vez, Alcolumbre alega compromissos prévios no Amapá como justificativa para não comparecer.
Desde o ano passado, Motta já não participava desse evento, e neste ano, a expectativa é que a sua falta se intensifique, especialmente após a aprovação do projeto que visa amenizar as punições para os golpistas. O governo de Lula, por sua vez, promove anualmente essa cerimônia com o intuito de recordar os ataques que desestabilizaram o país.
Detalhes sobre o PL da Dosimetria
Durante um encontro com jornalistas em dezembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi questionado sobre a tramitação do PL da Dosimetria no Senado. Ele admitiu não ter sido informado sobre uma articulação feita pelo líder do governo, senador Jaques Wagner (BA), que facilitou a votação da proposta. A votação havia sido considerada encerrada após a rejeição de um pedido de adiamento, mas Wagner estabeleceu um acordo para levar o projeto à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A equipe do senador inicialmente negou a existência de tal acordo, porém, mais tarde, Wagner reconheceu que a negociação ocorreu sem a anuência do governo, suscetível a críticas internas. A aprovação do PL da Dosimetria, junto com a PLP 128, que altera benefícios fiscais e taxa setores como o de apostas, gerou um clima tenso no Congresso.
A ministra Gleisi Hoffmann (PT), responsável pela Secretaria de Relações Institucionais, e Wagner trocaram farpas publicamente, refletindo a insatisfação com os métodos de articulação do senador. Lindbergh Farias (RJ), líder do PT na Câmara, também se manifestou contra a aprovação do projeto, afirmando que ele beneficia condenados por tentativas de golpe, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, e anunciou a intenção de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Apesar da confirmação de que o PL da Dosimetria teria apoio em várias frentes dentro do Congresso, a expectativa é de que Lula não hesite em vetar a medida. Nos bastidores, há uma unanimidade entre assessores de que o veto será total. Em resposta a perguntas sobre a situação, Lula destacou que o Congresso tem a autonomia de deliberar, mas reiterou que a sua prerrogativa é vetar, caso acredite que as propostas não atendem ao interesse público. “Se houve acordo com o governo, eu não fui informado”, afirmou o presidente.
Falta de Diálogo e Críticas Internas
No mesmo dia, José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, expressou preocupação com a falta de comunicação entre os parlamentares sobre o PL da Dosimetria, que gerou descontentamento entre membros da sua própria base. Guimarães enfatizou que a bancada do PT no Senado votou contra o projeto e que a divergência não estava nas diretrizes principais, mas nas abordagens utilizadas durante as negociações.
“Acredito que o que faltou foi uma conversa anterior. É preciso reconhecer que a bancada do PT se posicionou contrária ao projeto. Não é necessário um desgaste público como esse, como se tivéssemos apoiado a proposta”, disse Guimarães. Ele ainda ressaltou que, em momentos de tensão, mantém diálogo constante com o governo e busca alinhar posições. A situação revela a complexidade das articulações políticas em um contexto onde a pressão interna e externa se intensifica a cada nova proposta.