Colaboração entre Brasil e EUA no Setor Mineral
A recente análise da Agência Nacional de Mineração (ANM), realizada a pedido do SBT News, revelou que o Brasil possui ao menos 742 áreas reconhecidas para a extração de sete tipos distintos de minerais críticos, distribuídas em 16 estados. Esses depósitos têm um potencial de rendimento de até 129,5 milhões de toneladas, o que coloca o país em uma posição estratégica no cenário global.
As reservas estão localizadas em estados como Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul e São Paulo, abrangendo uma vasta gama de materiais, incluindo lítio, cobre, níquel, grafita, nióbio, estanho e terras raras. Este último grupo é especialmente relevante, pois pode incluir até 17 elementos diferentes da tabela periódica, sendo considerado crítico pela escassez global e a sua importância na tecnologia moderna.
Esses minerais têm se tornado essenciais para a transição energética, sendo fundamentais na fabricação de baterias, chips e equipamentos militares, como mísseis de longo alcance e drones. A crescente demanda por esses recursos está atrelada ao desenvolvimento de tecnologias cada vez mais sofisticadas, tornando-os imprescindíveis na guerra moderna.
Mariano Laio, chefe da Divisão de Minerais Críticos da ANM, destacou que “houve um aumento significativo na procura por esses minerais. Atualmente, temos 24 substâncias minerais classificadas como estratégicas, e a demanda por todas elas é intensa”.
Interesse dos EUA e Propostas de Parceria
O governo dos Estados Unidos, em busca de uma parceria com o Brasil e outros 34 países, está promovendo uma série de investimentos significativos, que podem chegar a R$ 12 bilhões, incluindo projetos de exploração em território americano. Até agora, os EUA já aplicaram R$ 560 milhões em colaborações com empresas brasileiras nos estados do Piauí e Goiás.
Fontes do governo americano revelaram que uma proposta foi feita ao Brasil, concentrando-se em três pontos principais: incentivos fiscais para empresas mineradoras, facilitação na emissão de licenças e a criação de um preço mínimo para os materiais, visando evitar manipulações de mercado. Até o momento, a resposta do Brasil a essa proposta ainda está em elaboração e está sendo discutida entre os diplomatas brasileiros e o governo de Washington.
Além disso, um acordo entre o governo americano e o estado de Goiás gerou reações no Palácio do Planalto, embora essa negociação não envolva a exploração do subsolo, que é um direito exclusivo do governo federal. A Embaixada dos EUA explicou que o objetivo do acordo com Goiás é estimular investimentos em mapeamento geológico e desenvolvimento industrial, preparando as empresas para não só extrair os minerais, mas também processá-los.
Responsabilidades e Legislação Ambiental
Julio Nery, diretor de Assuntos Minerários do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), enfatizou que as negociações entre os estados e países não inviabilizam os acordos com a União, já que a responsabilidade pelo licenciamento ambiental recai sobre os estados, enquanto a concessão de lavra é de competência exclusiva da União.
As empresas interessadas em pesquisar áreas minerárias devem enviar pedidos à ANM, mas a taxa de conversão de pedidos em minas é bastante baixa: de mil solicitações, apenas uma se torna uma mina ativa.
O governo Lula está trabalhando na criação de um conselho focado em minerais críticos e terras raras, com o intuito de desenvolver políticas que garantam que os recursos sejam processados e industrializados no Brasil. O Ministério do Meio Ambiente está acompanhando os acordos de minerais críticos e acredita que a legislação ambiental brasileira é robusta o suficiente para assegurar uma exploração sustentável. O secretário-executivo da pasta, João Paulo Capobianco, ressaltou: “O Brasil possui regras bem estabelecidas e reconhecidas, e não podemos aceitar processos irresponsáveis que desrespeitam a legislação ou não promovem a recuperação ambiental após a exploração”.