Leilão Confirmado no Porto de Santana
A Justiça Federal revogou a liminar que havia suspendido o leilão do terminal MCP01 no porto de Santana, localizado no estado do Amapá. Essa decisão foi uma resposta a um recurso interposto pela Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), que contestou a suspensão da disputa que havia sido determinada na última quarta-feira, dia 25. Com essa reviravolta, o governo federal está pronto para realizar o leilão nesta quinta-feira, 26, a partir das 14h.
A Rocha Granéis Sólidos e Exportação, empresa já responsável pela administração de outro terminal no mesmo porto, havia solicitado a suspensão do leilão. Segundo informações da assessoria de imprensa da empresa, ela optou por não se manifestar sobre a decisão judicial.
Expectativas de Investimentos no Setor
O leilão inclui não apenas o terminal MCP01, mas também o NAT01 no Porto de Natal (RN) e o POA26 em Porto Alegre. Juntos, esses empreendimentos prometem atrair um investimento total de R$ 226 milhões no setor portuário. Inicialmente, estava prevista a concessão de um novo terminal de passageiros no Porto de Recife (PE), mas essa disputa foi adiada em 180 dias a pedido da Autoridade Portuária de Recife, que solicitou tempo para revisar informações técnicas do projeto, especialmente em função de recentes mudanças na gestão local.
Detalhes dos Terminais em Leilão
O MCP01 é voltado para a movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, como grãos e cavaco de madeira. O projeto prevê um investimento total de R$ 150,2 milhões e um contrato com duração de 25 anos. No Porto de Natal, o terminal NAT01 foi projetado para o escoamento de granéis sólidos minerais, especialmente minério de ferro, com investimento estimado em R$ 55,17 milhões e concessão de 15 anos.
Por sua vez, o terminal POA26, localizado no Porto Organizado de Porto Alegre, será destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos, com investimento estimado de R$ 21,13 milhões e um prazo contratual de 10 anos.
Essas concessões são vistas como uma oportunidade significativa para impulsionar a infraestrutura portuária do Brasil, aumentando a competitividade e promovendo investimentos privados em um setor que é crucial para a economia nacional. Especialistas apontam que a realização bem-sucedida desse leilão pode sinalizar um avanço importante no processo de desestatização de terminais portuários, que busca aumentar a eficiência e a capacidade de movimentação de cargas no país.