Crescimento Acelerado na Captação de Recursos
O Ministério da Cultura (MinC) revelou que, em 2025, a captação de recursos pela Lei Rouanet alcançou um novo recorde, totalizando R$ 3,41 bilhões. Este valor representa um aumento de 12,1% em relação aos R$ 3,04 bilhões captados em 2024 e uma evolução de 45,1% em comparação aos R$ 2,35 bilhões do primeiro ano da gestão atual, em 2023. Com isso, a lei se consolida como uma importante ferramenta de incentivo cultural no país.
Atualmente, estão em andamento 4.866 projetos culturais beneficiados pela Lei Rouanet, abrangendo todas as 27 unidades da federação. Este desempenho reflete uma estratégia voltada à nacionalização do fomento cultural, visando ampliar o alcance dos recursos em áreas historicamente menos assistidas por incentivos culturais.
Regiões em Destaque: Norte e Centro-Oeste em Ascensão
A região Norte foi a que mais cresceu, com a captação saltando de R$ 64,6 milhões em 2023 para R$ 117,2 milhões em 2025, um impressionante aumento de 81,4%. Em relação ao ano anterior, 2024, que teve uma captação de R$ 79,1 milhões, o crescimento foi de 48,1%.
O Centro-Oeste também se destacou, registrando uma captação de R$ 128,2 milhões em 2025, representando um crescimento de 96% em relação aos R$ 65,4 milhões de 2023. Em comparação com 2024, quando foram captados R$ 122,7 milhões, a evolução foi de 4,4%.
Nordeste e Sul: Crescimentos Relevantes
O Nordeste seguiu a tendência positiva, com uma alta de 57,4% na captação, saltando de R$ 148,6 milhões em 2023 para R$ 233,9 milhões em 2025. Em relação a 2024, onde foram captados R$ 223,6 milhões, o aumento foi de 4,6%.
A região Sul também manteve sua importância, com um crescimento de 36,3% entre 2023 e 2025, atingindo R$ 479,7 milhões. O Sudeste, por sua vez, registrou R$ 2,45 bilhões, com um aumento de 12,7% em relação a 2024 e de 42,4% em comparação com o volume de 2023, que foi de R$ 1,72 bilhão.
Uma Política Inclusiva e Nacionalizada
Para o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes, esses resultados confirmam que o sistema de financiamento cultural no Brasil está se tornando mais robusto. Menezes ressalta que o MinC tem o compromisso de tornar a Lei Rouanet um mecanismo acessível e inclusivo. “O nosso objetivo é oferecer oportunidades a todos”, disse. Ele enfatizou que o crescimento em todas as regiões não implica na redução dos recursos para locais já consolidados, mas sim na expansão para regiões que ainda não tinham acesso.
A Pasta destacou que, devido ao modelo de captação anual, os números apresentados referem-se ao total captado, sendo que o valor efetivamente renunciado pelo Tesouro Nacional só será conhecido após a análise das declarações de impostos de renda dos investidores.
Transformação no Comportamento dos Patrocinadores
Além do destaque na captação, a Lei Rouanet também trouxe mudanças significativas no comportamento dos patrocinadores nos últimos três anos. A tradicional concentração de investimentos no mês de dezembro, que costumava absorver até 80% dos recursos, está sendo substituída por um cenário mais equilibrado. Em 2023, 63,1% da captação ocorreu em dezembro; já em 2025 esse número caiu para 44,5%. Esse equilíbrio é um reflexo da maior segurança jurídica oferecida pelo MinC.
Entre 2022 e 2025, o número de patrocinadores aumentou de 4.029 para 6.250, um crescimento de 55,1%. Essa maior diversidade de investidores é vista como um indicador positivo para o futuro da cultura no Brasil.
Como Funciona a Lei Rouanet
A Lei Rouanet permite que produtores culturais, artistas e instituições submetam propostas ao MinC para captação de recursos. As propostas que cumprem os critérios estabelecidos recebem autorização para buscar patrocinadores, que podem obter benefícios fiscais. O objetivo da lei é facilitar o financiamento de atividades culturais e garantir que mais brasileiros tenham acesso a bens culturais.
Após a captação, o MinC monitora a execução dos projetos, assegurando transparência e eficiência no uso dos recursos públicos. Dessa forma, a Lei Rouanet se torna uma ferramenta essencial para promover a cultura no Brasil, ajudando a democratizar o acesso à produção cultural.