Macapá Avança no Setor de Petróleo e Gás com Sancionamento da Lei Petro Macapá

Desenvolvimento Sustentável e Parcerias em Foco

A Prefeitura de Macapá deu um passo significativo rumo à sua estratégia para o setor de petróleo e gás com a sanção da Lei Petro Macapá, durante a 4ª etapa da Cooperação Técnica com Macaé (RJ), realizada nesta quinta-feira (11). O evento marcou a conclusão de um ano de articulações intensas entre os dois municípios e posiciona Macapá como uma nova fronteira promissora da indústria petrolífera no Brasil, especialmente com a exploração da Margem Equatorial do Amazonas.

A cerimônia de sanção aconteceu no auditório do Palácio Laurindo Banha, no Encontro Técnico e Institucional que abriu as atividades do dia. A ocasião contou com a presença de três vereadores de Macaé: Luciano Diniz, Ricardo Salgado e Leandra Lopes, que participaram da agenda de encontros, incluindo a sanção da lei. Os parlamentares também compartilharam suas experiências no setor petrolífero por meio de palestras.

A nova legislação, chamada de Petro Macapá, estabelece diretrizes para o desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva do petróleo e gás no município. Durante o ato, o prefeito de Macapá, Dr. Furlan, ressaltou a importância histórica da sanção: “Hoje é um dia emblemático para Macapá. A Lei Petro Macapá é fruto de muito diálogo, planejamento e cooperação. Estamos preparando nossa cidade para um novo ciclo de desenvolvimento, com responsabilidade e visão de futuro”, destacou o gestor.

Diretrizes para o Futuro do Setor

Entre os principais eixos da nova legislação estão:

• Capacitação e qualificação profissional da mão de obra local;
• Atração de investimentos e incentivos à instalação de empresas do setor;
• Fortalecimento da infraestrutura urbana e logística para atender às demandas da indústria;
• Sustentabilidade e responsabilidade socioambiental nas ações públicas e privadas.

A programação da manhã incluiu três palestras de empreendedores e parlamentares de Macaé, que relataram experiências sobre o desenvolvimento econômico de Macaé desde os anos 1970 até hoje. A vereadora Leandra Lopes apresentou a trajetória de Macaé como a capital nacional do petróleo, enquanto o vereador Luciano Diniz abordou “O lado B do desenvolvimento econômico”, refletindo sobre os desafios sociais e urbanos enfrentados. Por sua vez, Ricardo Salgado encerrou com a palestra “Desenvolvimento Econômico”, destacando estratégias de diversificação econômica.

Luciano Diniz, vereador de cinco mandatos em Macaé, elogiou a iniciativa de Macapá e a maturidade institucional do município. “Ver Macapá se preparando com planejamento e aprendendo com os acertos e erros de Macaé é motivo de orgulho. A sanção da Lei Petro Macapá mostra que vocês estão no caminho certo para construir um futuro sólido e inclusivo”, enfatizou o parlamentar.

Fortalecendo Laços e Oportunidades

À tarde, a programação prosseguirá com uma reunião entre os vereadores de Macapá e os parlamentares de Macaé na Câmara Municipal, com o intuito de fortalecer os laços institucionais e discutir estratégias legislativas para o setor. O evento finalizará na Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amapá (Fecomércio Amapá), onde haverá um momento de socialização e diálogo com representantes do setor empresarial e da sociedade civil.

A secretária municipal de Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Inovação (Semtradi), Marciane Costa, reafirmou o simbolismo da 4ª etapa da cooperação: “Encerramos este ciclo com uma entrega concreta, uma lei que organiza, orienta e impulsiona o desenvolvimento do setor de petróleo e gás em Macapá. A troca com Macaé foi essencial para isso, e agora temos um marco legal que dialoga com a realidade local e com as oportunidades que estão por vir”, destacou.

A Cooperação Técnica Macapá-Macaé, firmada em junho de 2025, tem se mostrado um instrumento vital para a troca de experiências e a construção de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável da indústria petrolífera na capital amapaense. Com a sanção da Lei Petro Macapá, Macapá se posiciona de forma sólida para enfrentar os novos desafios e abraçar as oportunidades que o setor apresenta.