Ascensão e Suspeitas de Irregularidades
A LCM, conhecida como a ‘campeã do asfalto’, teve uma trajetória notável nos últimos anos, especialmente no contexto do governo Lula, onde conquistou um lugar de destaque no setor. Antes de se tornar a principal construtora do país, a empresa, fundada em 2014, tinha uma atuação bastante modesta. Seu primeiro contrato federal foi assinado no ano de sua criação. O verdadeiro crescimento no faturamento da LCM ocorreu durante o governo Bolsonaro, quando a empresa garantiu R$ 6,6 bilhões em obras, considerando os valores corrigidos pela inflação.
Com sede em Belo Horizonte, a LCM alcançou o topo do ranking de construtoras ao firmar 128 contratos com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em 22 estados sob a atual gestão. Na sequência, se posiciona a Construtora Luiz Costa Ltda., que obteve R$ 4,8 bilhões através de 19 contratos, e a V. F. Gomes Construtora Ltda., que celebrou R$ 2,4 bilhões em 45 contratos. A Construtora Caiapó Ltda. aparece na lista com 16 contratos que somam R$ 1,54 bilhão.
Lava-Jato e o Crescimento da LCM
A ascensão da LCM coincide com o declínio das grandes empreiteiras, que enfrentaram sérios problemas devido às investigações da Operação Lava-Jato. Em uma entrevista ao jornal Valor em 2015, Luiz Otávio Fontes Junqueira, fundador da LCM, comentou que sua empresa se beneficiava do espaço deixado pelas empresas que enfrentavam denúncias na época. Junqueira se destaca no setor por cultivar boas relações com administrações de diferentes matizes ideológicas. Além dos contratos firmados com o governo federal, a LCM mantém acordos de R$ 75,6 milhões em obras na administração de Romeu Zema (Novo) em Minas Gerais.
Investigação da Polícia Federal
A conexão política de Junqueira não se limita ao Executivo. No ano passado, ele foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) por supostas fraudes em licitações do Dnit no Amapá, em conluio com empresas ligadas a Breno Chaves Pinto, suplente do senador Davi Alcolumbre (União-AP), atual presidente do Senado. As investigações se concentram em obras na BR-156.
A LCM, por meio de nota, atribui o volume de contratações à “destacada capacidade técnica e ao comprometimento de seus milhares de colaboradores”. A construtora nega qualquer irregularidade nas licitações e afirma que tem colaborado com os órgãos competentes, defendendo sua atuação como pautada por princípios éticos e legais. Por sua vez, Alcolumbre, através de sua assessoria, negou qualquer relação com as empresas investigadas, enquanto o Dnit confirmou que está colaborando com as apurações.
Indícios de Cartel e Irregularidades em Contratos
A investigação, que examina as suspeitas de irregularidades no Amapá, apontou o envolvimento do superintendente do Dnit no estado, que foi afastado de suas funções no ano passado. Fontes próximas ao caso afirmam que sua nomeação foi influenciada por Alcolumbre. Durante as investigações, a PF encontrou trocas de mensagens e documentos sigilosos entre o superintendente e representantes das empresas, antes mesmo da publicação dos editais. Uma conversa interceptada em 25 de outubro de 2023 revela o superintendente agradecendo a Chaves Pinto pela liberação de recursos, mencionando que a soma foi resultado das “tratativas” com o senador.
Além das obras no Amapá, a LCM também enfrenta investigações em pelo menos cinco outros estados, incluindo Rondônia, onde firmou contratos de R$ 848,8 milhões. De acordo com a PF, há indícios de um esquema de cartel envolvendo empresas e consórcios responsáveis pela pavimentação asfáltica, além de colaboração com agentes públicos.
O Olho da Controladoria-Geral da União
A LCM está sob a lupa da Controladoria-Geral da União (CGU) devido a um contrato para obras na BR-367, que liga Minas Gerais à Bahia. Relatórios de auditoria indicam que a empresa apresentou cálculos enganosos e não conseguiu comprovar a realização das obras. A análise de imagens de satélite e fotografias revelou que a LCM recebeu pagamentos por serviços que, segundo os auditores, nem sequer foram executados, além de receber duas vezes para consertar o mesmo buraco em algumas ocasiões.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) também investiga a LCM, após indícios de cartel entre a empresa e mais duas construtoras. As evidências coletadas incluem coincidências em endereços de IP em licitações eletrônicas, sugerindo que empresas distintas atuaram de maneira coordenada em processos licitatórios.
