Acesso à Justiça para Comunidades Remotas
Na manhã desta segunda-feira (4), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) deu início à sua 152ª Jornada Fluvial do Programa Justiça Itinerante, no Arquipélago do Bailique. Esta importante iniciativa, que conta com a colaboração de diversos parceiros institucionais, tem como principal objetivo levar serviços essenciais a centenas de cidadãos que residem em áreas de difícil acesso à capital. A ação é focada na promoção da inclusão social e no acesso à Justiça.
O primeiro dia da jornada foi marcado por atendimentos na Vila Progresso, onde os moradores puderam usufruir de uma série de serviços. Entre as atividades oferecidas estão atendimentos jurídicos, emissão de documentos, orientações previdenciárias e ações de saúde, abrangendo diversas necessidades da população local. Um dos pontos altos da jornada é a realização de audiências concentradas nas áreas cível, criminal e de família, que são conduzidas pela equipe do Judiciário, em colaboração com a Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) e o Ministério Público do Amapá (MP-AP).
Importância da Presença do TJAP nas Comunidades
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O juiz Marcus Quintas, que coordena o Programa Justiça Itinerante e esta 152ª Jornada Fluvial, enfatizou a relevância da presença do TJAP no Arquipélago. “É fundamental que o Tribunal de Justiça esteja aqui, no Bailique, para ouvir e atender de forma presencial toda a comunidade. Esta jornada só se concretiza graças à união de todos os parceiros: DPE-AP, MP-AP, Governo do Estado do Amapá, Prefeitura de Macapá, cartórios e assistência social. Nosso objetivo é levar dignidade e solucionar os problemas reais dessas pessoas que, muitas vezes, não conseguem se deslocar até Macapá”, afirmou Quintas.
A juíza substituta Ana Thereza Moraes, que também está participando das audiências, expressou sua expectativa otimista em relação às atividades. “Temos seis audiências agendadas, abrangendo processos criminais, cíveis e de família. A relevância de realizá-las aqui, onde as partes residem, é imensa. Nossa expectativa é a melhor possível para que possamos conduzir os trabalhos de forma eficiente e humanizada”, destacou Moraes.
Depoimentos de Moradores e Impacto da Jornada Fluvial
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Um dos moradores que buscou assistência durante a jornada foi Douglas Amanajás, que procurou o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), em parceria com a Defensoria Pública, para resolver um problema familiar delicado. Ele compartilhou sua situação: “A mãe do meu filho me impede de vê-lo. Eu só quero o direito de conviver com ele, de acompanhar seu crescimento. Procurei o Cejusc e a Defensoria, e agora, com a Jornada aqui no Bailique, sinto que vou conseguir resolver essa questão. É muito bom saber que a Justiça veio até a minha comunidade”, relatou Douglas.
A prática do Programa Justiça Itinerante, através da Jornada Fluvial, demonstra um compromisso firme do TJAP em garantir direitos e promover a cidadania, especialmente em regiões onde o acesso aos serviços de Justiça é desafiador. Com a união de esforços de diversas entidades, esse projeto não apenas facilita a resolução de conflitos, mas também aproxima a Justiça dos cidadãos, contribuindo para uma sociedade mais justa e igualitária.