Condições Degradantes a Bordo do MV Latifa
O Ministério Público do Trabalho (MPT) está conduzindo uma investigação sobre indícios de trabalho análogo à escravidão a bordo do navio mercante MV Latifa, que foi resgatado pela Marinha do Brasil na costa do Amapá. A operação de inspeção, realizada na última quarta-feira (15), contou com a participação do MPT, auditores do Ministério do Trabalho e Emprego, Polícia Federal, Capitania dos Portos e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O MV Latifa, que possui bandeira da Tanzânia, partiu de Cartagena, na Colômbia, com destino a Montevidéu, no Uruguai. No entanto, a embarcação enfrentou uma falha significativa no sistema de propulsão, ficando à deriva por mais de 20 dias. Durante esse período, a bordo estavam oito tripulantes: sete venezuelanos e um cidadão belga.
As fiscalizações realizadas a bordo do MV Latifa revelaram uma situação alarmante. Os trabalhadores estavam submetidos a condições extremamente degradantes, que incluíam a falta de alimentos, restrições severas de água e energia elétrica, além de problemas de higiene como a presença de insetos. Esses fatores, somados a sinais de estresse físico e psicológico, levantaram suspeitas sobre possíveis atos de abandono por parte do armador da embarcação.
Em resposta a essa grave situação, o MPT instaurou um inquérito civil e está acompanhando o processo de resgate dos tripulantes, que podem ter direito ao seguro-desemprego devido às circunstâncias de trabalho. A regularização da situação migratória dos trabalhadores foi garantida pela Polícia Federal, enquanto a Receita Federal foi acionada para a emissão de CPF para os tripulantes envolvidos.
Diante da urgência da situação, órgãos de assistência social e a Defensoria Pública da União foram mobilizados para proporcionar atendimento emergencial e apoio jurídico aos resgatados. O MPT não descarta a possibilidade de tomar medidas judiciais contra os responsáveis por essa situação de exploração e descaso.