O Impacto das Cassações nos Municípios
Recentemente, a cidade de Cachoeirinha tem enfrentado uma onda de instabilidade política, evidenciada pela cassação do prefeito Cristian Wasem e do vice, João Paulo Martins. O processo culminou em uma nova crise na prefeitura e na Câmara de Vereadores, enquanto a população lidava com problemas graves de infraestrutura, como a coleta de lixo. Em dezembro, a prestadora de serviços havia reduzido sua equipe operacional devido a pagamentos atrasados, resultando em contêineres transbordando de resíduos em vários bairros, causando revolta entre os moradores.
“Foi insuportável. O mau cheiro era insuportável, com muita mosca e barata.”, desabafou Kátia Rocha, que mora na Avenida Carvalho, no Jardim do Bosque. Ela relatou que o lixo ficou acumulado ao lado de sua casa por pelo menos nove dias, dificultando o acesso de seus clientes ao estúdio de maquiagem. A situação começou a se normalizar a partir de 9 de janeiro, com a chegada de uma nova empresa contratada em processo licitatório, mesmo que realizado pelo governo cassado.
Além disso, uma força-tarefa foi montada pela gestão interina, que incluiu caminhões e maquinário do município, para ajudar a contornar a crise. Especialistas em política apontam que essa instabilidade não é um caso isolado e reflete uma tendência mais ampla na Região Metropolitana, onde mudanças frequentes na gestão pública têm se tornado comuns.
Um Cenário de Crises e Mudanças
O prefeito de Cachoeirinha, que estava apenas há um ano no cargo, não foi o único a viver essa situação. O prefeito de Viamão também enfrentou a cassação em um curto espaço de tempo. Ambas as cidades, que fazem parte das 15 mais populosas do Rio Grande do Sul e estão próximas de Porto Alegre, agora estão sob a gestão interina dos presidentes das Câmaras de Vereadores.
Data para novas eleições ainda não foi definida, mas os eleitores terão que escolher novos prefeitos que assumirão mandatos-tampão até o final de 2028. De acordo com dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), o Rio Grande do Sul registrou 22 eleições suplementares desde 2017, tornando-se o terceiro estado com mais pleitos desse tipo. Dentre esses, dois ocorreram na Região Metropolitana: um em Cachoeirinha, em 2022, e outro em Gravataí, em 2017. Esses dados revelam uma tendência crescente de cassações, especialmente em municípios com maior população.
Motivos por Trás da Instabilidade
De acordo com o advogado Rafael Morgental, especializado em direito eleitoral, a fragilidade política é um fator que impulsiona esses processos de impeachment. A cassação do prefeito Cristian Wasem foi motivada por contratações sem licitação e adiamentos de pagamentos ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos. Isso não é um caso isolado: em 2022, o ex-prefeito de Cachoeirinha, Miki Breier, teve um destino semelhante, sendo cassado por abuso de poder político e econômico.
O cientista político Daniel De Neque analisa que a instabilidade política é resultado da fragmentação partidária, da baixa coordenação entre o Executivo e o Legislativo, e da erosão da coesão partidária. “Essa combinação resulta em conflitos que, quando não resolvidos, acabam se transformando em processos de impeachment”, explica.
Além da legitimidade das cassações, De Neque ressalta que a população pode perceber algumas delas como oportunistas, especialmente quando as acusações parecem frágeis ou difíceis de entender. Em Viamão, por exemplo, a cassação do prefeito Rafael Bortoletti foi decidida pelo TRE-RS devido a infrações de conduta durante o período eleitoral.
Desafios e Consequências da Instabilidade Política
Os especialistas destacam que a instabilidade pode levar a uma descontinuidade nas políticas públicas, afetando diretamente o atendimento à população em áreas críticas, como saúde e limpeza urbana. “Quando essas situações se tornam frequentes, isso pode criar a percepção de que o voto não é mais suficiente para decidir quem governa”, alerta Daniel De Neque.
Além das cassações, outra fonte de instabilidade são os afastamentos temporários de prefeitos por decisões da Justiça comum, que visam evitar a destruição de provas em investigações. O ex-prefeito de Canoas, Jairo Jorge, por exemplo, ficou afastado do cargo por um total de um ano e quatro meses, devido a investigações sobre superfaturamento de contratos.
Como Funciona a Substituição de Prefeitos Cassados
Quando a cassação ocorre pela Justiça Eleitoral nos últimos seis meses de mandato, a escolha do sucessor deve ser feita em eleição indireta pela Câmara de Vereadores. Por outro lado, se a cassação acontecer nos primeiros três anos e meio, novas eleições diretas são convocadas. No caso de impeachment na Câmara, a regra é similar à da Constituição Federal para vacância de presidentes.
Essa instabilidade política não é apenas um reflexo de problemas locais, mas também de uma dinâmica mais ampla que se observa em todo o Brasil, em que a relação entre Executivo e Legislativo está se tornando cada vez mais tensa e conflituosa.