Iniciativa Valiosa para a cultura Local
A cultura vibrante das comunidades de Biguaçu recebe, agora, um importante reconhecimento oficial. A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Turismo (SECULT), anunciou a abertura do Edital de Chamamento Público nº 02/2025, com o objetivo de valorizar e apoiar iniciativas culturais no município. Este programa é parte da Política Nacional de Cultura Viva e irá premiar até oito entidades e coletivos que promovem a arte e atuam na transformação social, consolidando assim a Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas entre os dias 17 de outubro e 3 de novembro, exclusivamente por meio de um formulário eletrônico. O link para acesso é: https://forms.gle/xTL4dFg3x4C27Ae59. É importante ressaltar que cadastros realizados fora do prazo ou por outros meios não serão aceitos.
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Podem participar do edital os pontos e pontões de cultura que já possuem certificação do Ministério da Cultura, tanto com CNPJ quanto sem, além de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos e coletivos culturais informais (sem CNPJ), representados por indivíduos. Um dos critérios fundamentais para a inscrição é comprovar pelo menos dois anos de atuação no município.
O investimento total destinado a esta iniciativa é de R$ 196.180,59, provenientes de recursos federais do Ministério da Cultura, através da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Cada projeto selecionado receberá um montante de R$ 24.522,57.
Após a edição anterior em 2024, que não contou com inscrições válidas, a SECULT empreendeu uma busca ativa para identificar iniciativas culturais que não estavam cadastradas. Agora, com uma divulgação ampliada e suporte adicional, a oportunidade é reaberta para que os recursos possam ser distribuídos de forma eficaz.
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Além da premiação financeira, as entidades e coletivos que não obtiveram a certificação anteriormente terão a chance de se certificar como Ponto de Cultura junto ao Ministério da Cultura, integrando assim o Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura.
Para mais informações sobre os documentos necessários para a inscrição e detalhes adicionais, é possível consultar o Edital nº 02/2025 e seus anexos, que estão disponíveis no site oficial da Prefeitura de Biguaçu: www.bigua.s.gov.br, na seção dedicada à Política Nacional Aldir Blanc.
Compreendendo a Política Nacional de Cultura Viva
A Política Nacional de Cultura Viva foi instituída pela Lei Federal nº 13.018/2014 e visa apoiar e estimular iniciativas culturais desenvolvidas por grupos, coletivos e organizações da sociedade civil. Este programa tem como foco a valorização da diversidade e da criatividade popular, assegurando o acesso à produção, difusão e uso cultural, além de fortalecer a autonomia social das comunidades. A política também busca preservar o patrimônio cultural e as memórias locais, promovendo manifestos artísticos populares e tradicionais.