O Setor Cultural e sua Relevância Econômica
O cenário econômico do setor cultural no Brasil é bastante expressivo. Além da produção audiovisual, a diversidade inclui artes visuais, cênicas, música, artesanato, moda, gastronomia, museus, eletrônicos e design. Essas áreas constituem cadeias produtivas que impulsionam o comércio, os serviços, o lazer e o turismo, contribuindo para a expansão do mercado de trabalho.
De acordo com dados recentes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), do Ministério da Cultura e da Fundação Itaú, a cultura representa um investimento significativo, injetando cerca de R$ 230 bilhões por ano na economia. Isso equivale a aproximadamente 3,11% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Surpreendentemente, quase 8 milhões de pessoas estão atreladas a 130 mil empresas e instituições no setor, o que corresponde a 7% da força de trabalho brasileira. É uma dinâmica impressionante, considerando que essa atividade, historicamente, enfrenta instabilidades e realidades assimétricas em um território tão extenso.
A Informalidade e seus Desafios
No entanto, a informalidade é uma característica marcante desse setor. Em 2022, 43,2% dos trabalhadores atuavam por conta própria ou sem registro formal, em comparação com 40,9% da totalidade da economia. Essa realidade traz à tona a precarização do trabalho, refletida na falta de remuneração justa para artistas, produtores e equipes técnicas, além da escassez de acesso a direitos como previdência social, gerando redes de proteção frágeis e desarticuladas.
Por essa razão, é fundamental observar de perto as discussões em torno deste tema. Compreender o centro das conversas promovidas pela sociedade e os debates nas esferas pública e privada sobre políticas públicas e ações que visem valorizar o trabalho dos profissionais da cultura e de ocupações relacionadas é crucial.
Os Caminhos para a Valorização e Formalização
Promover o emprego e a formalização, respeitando as particularidades do setor cultural, é um dos pontos centrais dessa discussão. A recente experiência da pandemia evidenciou a vulnerabilidade desse segmento, que demandou medidas emergenciais tanto do poder público quanto da iniciativa privada. Portanto, é necessário encarar a precarização com soluções duradouras e eficazes.
Uma possível solução seria a aprovação de marcos regulatórios que assegurem, entre outros fatores, a proteção dos direitos trabalhistas e o pagamento de direitos autorais. Além disso, é imperativo fomentar a criação de vagas no mercado formal, uma tendência que começou a ganhar força no cenário pós-pandemia, além de investir em formação e aperfeiçoamento contínuo que ampliem tanto as oportunidades quanto a renda dos profissionais envolvidos.
Esse esforço é significativo e requer determinação, para que a celebração da cultura não se restrinja apenas a grandes eventos — que, sem dúvida, são cruciais para o reconhecimento profissional —, mas esteja presente no dia a dia da criação cultural.
Luiz Deoclecio Massaro Galina, economista, sociólogo e educador em saúde pública, ingressou no Sesc São Paulo em 1968 e, desde 2023, atua como diretor regional da instituição.