Investimento em Alimentação Sustentável
O Fundo Amazônia anunciou um aporte de R$ 80 milhões com o propósito de impulsionar a produção de alimentos junto a povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares na Amazônia Legal. A medida foi divulgada nesta terça-feira, 3, por meio de edital que visa fortalecer essas comunidades.
Esse projeto, intitulado Florestas e Comunidades: Amazônia Viva, é fruto de uma colaboração entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que administra os recursos do fundo, e vários ministérios, incluindo o do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), além da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Os recursos, que não necessitam de devolução, serão destinados a pelo menos 32 propostas de projeto, com valores variando entre R$ 500 mil e R$ 2,5 milhões. As iniciativas contempladas serão implementadas nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, e em partes do Maranhão.
O edital se destina a redes e organizações, como cooperativas, associações vinculadas à agricultura familiar, povos indígenas, comunidades quilombolas, extrativistas, pescadores artesanais, além de entidades da sociedade civil que atuem na região. A prioridade será dada a projetos que beneficiem um número maior de pessoas, que promovam o protagonismo feminino, a participação de jovens e que atuem nas cadeias da sociobiodiversidade.
Um dos objetivos centrais deste edital é fortalecer as entidades participantes para que possam fornecer alimentos para programas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além de facilitar o acesso a operações do Programa de Valorização da Sociobiodiversidade e do Extrativismo (SocioBio Mais).
“Normalmente, os agricultores mais vulneráveis entregam sua produção para que outros a comercializem, ficando com a menor parte do valor. Agora, com esse recurso, os que conseguirem acessar terão a oportunidade de se formalizar e adquirir novos equipamentos”, ressaltou Edegar Pretto, presidente da Conab.
Conforme informações da Conab, os recursos poderão ser utilizados em diversas frentes de incentivo à produção, incluindo a compra de máquinas e equipamentos, construção de instalações, além de outros itens que melhorem as condições produtivas. Também será possível investir em assistência técnica, extensão rural, e em pesquisas voltadas para inovação e sustentabilidade, desde que essas despesas não excedam 50% do montante repassado.
“O edital visa gerar emprego e renda, além de contribuir para a segurança alimentar e nutricional”, destacou Tereza Campello, diretora Socioambiental do BNDES.
Para Lilian Rahal, secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), a iniciativa promove um forte alinhamento entre as políticas ambientais, de segurança alimentar e de inclusão produtiva.
“Com este edital, estamos simultaneamente estruturando as organizações, fomentando a capacidade produtiva e valorizando a produção de alimentos que reconhecem a sociobiodiversidade”, concluiu.