Operação do MPF e Afastamento de Servidores
Um relatório recém-divulgado pelo Ministério Público Federal (MPF) ao Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe à tona um suposto esquema de fraude em licitações na área da saúde de Macapá, no Amapá. O ministro Flávio Dino autorizou, na manhã desta quarta-feira (4), o cumprimento de 13 mandados de busca e apreensão, além do afastamento de servidores por um período de 60 dias. Entre os afastados estão o prefeito Dr. Furlan (PSD), o vice-prefeito Mário Neto (Podemos), a secretária de saúde Erica Aymoré, e o presidente da comissão permanente de licitação, Walmiglisson Ribeiro da Silva.
Indícios de Irregularidades em Contratos
A Polícia Federal, que está à frente das investigações, informou ter encontrado indícios de irregularidades atendendo a contratos relacionados às obras do Hospital Geral Municipal de Macapá. O ministro Flávio Dino também autorizou a quebra de sigilo bancário e fiscal dos envolvidos nas apurações, o que pode revelar mais detalhes sobre a movimentação financeira dos suspeitos.
Suspeitas de Desvio de Recursos Públicos
Conforme as investigações avançavam, surgiram suspeitas de desvio de recursos públicos e ocultação de valores a partir de movimentações financeiras consideradas atípicas. Essas movimentações envolvem verbas federais que deveriam ser destinadas à construção do hospital. O suposto esquema se caracteriza pela fraude em licitações, com o intuito de favorecer uma empresa específica e movimentar grandes quantidades de dinheiro com a colaboração de agentes municipais.
Direcionamento de Licitações e Barreiras a Concorrentes
O MPF aponta que a estruturação da Secretaria Municipal de Saúde teria sido manipulada para beneficiar a empresa Santa Rita Engenharia Ltda. O relatório destaca que o edital de licitação incluiu exigências técnicas excessivamente específicas, que não tinham relação direta com o escopo total da obra do hospital. Segundo os investigadores, tais exigências acabaram funcionando como barreiras que afastaram concorrentes do certame.
Movimentações e Lavagem de Dinheiro
Após a assinatura do contrato nº 005/2024, os sócios da empresa iniciaram uma série de saques em espécie, os quais foram considerados fracionados e incompatíveis com as atividades da empresa. De acordo com os investigadores, essas movimentações sugerem possíveis desvios e práticas de lavagem de dinheiro. Em alguns casos, quantias expressivas, como R$ 400 mil, teriam sido transportadas em mochilas e movimentadas em veículos associados a funcionários públicos, incluindo o prefeito.
Imagens de câmeras de segurança capturaram momentos em que sócios realizaram saques em espécie. O relatório do MPF menciona que o prefeito, o vice-prefeito, a secretária de saúde e integrantes da comissão de licitação estavam envolvidos no núcleo decisório do esquema, atuando para facilitar e encobrir as fraudes.
Medidas Imediatas e Respostas
Na terça-feira (3), o Ministro Flávio Dino tomou medidas rigorosas ao proibir o saque de recursos em espécie, permitindo que os pagamentos sejam realizados apenas via transferências eletrônicas, como o PIX. Até o momento, o g1 não conseguiu contatar a defesa dos envolvidos. A assessoria de comunicação da prefeitura também não se manifestou sobre as até agora gravíssimas acusações.
Com a situação em desdobramento, tanto Dr. Furlan quanto o vice-prefeito Mário Neto foram afastados de seus respectivos cargos, e as repercussões desse caso ainda estão por vir, à medida que as investigações avançam.