Diálogo sobre a Reforma Tributária
A Prefeitura de Santana promoveu o 1º Fórum Municipal sobre a Reforma Tributária, com a proposta de aprofundar o debate e capacitar tanto os servidores quanto a população a respeito das mudanças que serão implementadas a partir de 2026. O evento, realizado em um ambiente de diálogo, visa não apenas informar, mas também construir um entendimento coletivo sobre como a nova legislação afetará a vida dos cidadãos.
O fórum contou com a participação de especialistas da Receita Federal, Receita Estadual e Receita Municipal, além de representantes de conselhos de classe e da sociedade civil, demonstrando a importância do envolvimento de diversos setores na discussão. Entre os participantes estavam o delegado-geral da Receita Federal no Amapá, Adelmo Freire; o presidente do Conselho Regional de Contabilidade no Amapá (CRC-AP), Fabiano Pimentel; o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amapá (FIEAP), Frank Almeida; e o presidente do Conselho Regional de Administração (CRA-AP), Heráclito da Costa Júnior.
A programação do evento foi rica em conteúdo, com palestras de representantes de diversas instituições que abordaram a reforma tributária sob diferentes ângulos. A Receita Federal foi representada por Paulo Sérgio Mendes, enquanto a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) teve a participação de Daniel Braz de Araújo e a Secretaria Municipal de Finanças (Semfaz) foi representada por Carlos Alberto. O advogado Roberto Armond, da OAB-AP, e o contador Abel Rodrigues Gomes, do CRC-AP, também contribuíram para as discussões.
Durante a abertura do evento, o prefeito Bala Rocha enfatizou a relevância do tema e seus reflexos diretos no desenvolvimento da cidade. “A reforma tributária é uma questão crucial para cada cidadão e contribuinte. Por isso, estamos realizando este fórum, com o objetivo de capacitar nossas equipes e oferecer esse aprendizado à população. O grande desafio é claro: com a nova reforma, o município pode ganhar ou perder. Se perder, isso afetará áreas essenciais como saúde, educação, assistência social e infraestrutura. Mas se ganhar, os serviços e o atendimento à população podem melhorar, que é o que buscamos”, declarou o prefeito.
Objetivos e Expectativas do Evento
A iniciativa foi coordenada pela Secretaria Municipal de Articulação Econômica. O secretário Wellington Góes destacou que o fórum é uma resposta à necessidade de trazer a população mais próxima de um tema que ainda gera confusão. “A concepção deste fórum resulta de diálogos com vários atores sociais, desde a sociedade civil organizada até o cidadão comum, que ainda enfrenta dificuldades para entender as nuances dessa nova estrutura tributária. Embora essa seja uma pauta debatida há anos no Congresso Nacional, os desdobramentos práticos ainda não são plenamente compreendidos na rotina das pessoas”, explicou Góes.
De acordo com o secretário, o evento tem como objetivo reunir diversas perspectivas em um único espaço, promovendo um intercâmbio de informações entre especialistas e a população. “Nosso propósito é capilarizar esse conhecimento, trazendo para mais perto do cidadão as discussões que, muitas vezes, permanecem restritas ao campo técnico. Reunimos profissionais da Receita Federal, Estadual e Municipal, além de representantes da OAB, CRC e CRA, para discutir de forma integrada os impactos da reforma tributária, especialmente na realidade de Santana”, enfatizou.
O fórum também reafirma o compromisso da gestão municipal em preparar Santana para os novos desafios fiscais, garantindo condições mais adequadas para o planejamento e execução de políticas públicas. “A Prefeitura de Santana, por meio da Secretaria de Articulação Econômica, tem como missão facilitar a vida do cidadão, promovendo ações que ampliem o acesso à informação e contribuam para o desenvolvimento econômico do município”, concluiu Wellington Góes.