Fortaleza de Santa Cruz: Audiência Pública sobre Concessão Acontece Nesta Quarta-feira

Detalhes da Audiência Pública

A concessão da icônica Fortaleza de Santa Cruz, localizada na Ilha de Itamaracá, Pernambuco, será o foco de uma audiência pública marcada para esta quarta-feira, 17 de dezembro, às 14h. O evento ocorrerá na sede da Base Avançada do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos (CMA) do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Para quem não puder comparecer, a audiência será transmitida ao vivo pelo canal do YouTube do Ministério do Turismo. O objetivo do encontro é apresentar o projeto de concessão, esclarecer dúvidas e receber manifestações formais do público.

A Fortaleza de Santa Cruz, também conhecida como Forte Orange, faz parte do Programa Revive Brasil, que tem como foco a recuperação e requalificação de bens do patrimônio cultural brasileiro que se encontram em estado de deterioração. Essa iniciativa se desenvolve por meio de parcerias com a iniciativa privada, visando a valorização desses espaços para o turismo, o que, por sua vez, impulsiona o desenvolvimento econômico e a preservação da memória histórica do país.

O Programa Revive Brasil

O Revive Brasil é uma ação coordenada pelo Ministério do Turismo, em colaboração com diversos órgãos, incluindo a Secretaria de Patrimônio da União do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (SPU/MGI), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil (SEPPI/CC/PR) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Juntos, esses órgãos têm trabalhado para revitalizar o patrimônio cultural do país, promovendo uma agenda de turismo sustentável.

Além da audiência pública programada, a sociedade poderá contribuir com a consulta pública que permanecerá aberta até 5 de janeiro de 2026. Esta consulta permitirá que os cidadãos expressem suas opiniões e sugestões por meio de um formulário eletrônico disponível na plataforma Brasil Participativo. O site também disponibiliza documentos importantes relacionados ao programa, como projetos, editais e minutas de contratos.

Importância da Participação Social

A participação da sociedade é um dos pilares fundamentais do Programa Revive Brasil. Este aspecto garante que as concessões sejam aprimoradas com base nas contribuições de cidadãos, especialistas e entidades que se preocupam com o desenvolvimento regional, a proteção do patrimônio e a promoção de um turismo sustentável. O programa, que conta com a colaboração de Portugal, visa recuperar bens públicos de valor histórico e cultural, permitindo que uma parte deles seja utilizada por empreendimentos turísticos, como hotéis, restaurantes e espaços culturais, gerando novas oportunidades de negócios e emprego.

Em um cenário onde o turismo se torna cada vez mais essencial para a economia local, a revitalização da Fortaleza de Santa Cruz assume um papel crucial. Assim, a audiência pública e a consulta aberta são oportunidades valiosas para que a população local e todos os interessados possam participar ativamente do desenho do futuro desse importante patrimônio.