Fachin Defende a Constituição e a Democracia
Na última segunda-feira (6), durante uma cerimônia em homenagem aos 37 anos da promulgação da Constituição de 1988, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, fez um apelo claro: é fundamental promover uma cultura democrática robusta no Brasil para evitar o ressurgimento do autoritarismo. Em suas palavras, o respeito e a proteção da Constituição são essenciais para a manutenção da democracia no país.
Fachin enfatizou que o STF continuará a ser um guardião da Constituição, estabelecendo um compromisso que se estenderá até 2026 e além. ‘Este tribunal aqui está e aqui estará para assegurar que a Constituição impeça o retorno do autoritarismo entre nós’, declarou. No entanto, o ministro destacou que isso não é suficiente. Ele argumentou que uma constituição forte deve ser sustentada por um entendimento e uma cultura democrática entre a população.
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‘Uma constituição resistente não se baseia apenas em normas legais, mas também na cultura democrática que a defende e sustenta’, ressaltou Fachin. O presidente do STF também abordou a importância de uma separação equilibrada entre os Três Poderes, bem como a manutenção das Forças Armadas sob o controle do poder civil. Para ele, a realização de eleições livres é um pilar essencial da democracia no Brasil.
Ele continuou a afirmar que a força da Constituição reside não apenas em sua redação, mas na consciência e no reconhecimento do povo de que estas normas são suas. ‘Memória histórica e vigilância social são o cimento invisível que sustenta a liberdade’, completou, sublinhando a importância de uma sociedade ativa na defesa de seus direitos e liberdades.
Recentemente, Fachin assumiu a presidência do STF, cargo que ocupará até 2027, com a missão de reforçar o compromisso da instituição com os princípios democráticos e a proteção dos direitos fundamentais. Sua atuação será crucial em um momento em que a sociedade civil e as instituições precisam estar atentas e vigilantes para garantir que os valores democráticos sejam respeitados e promovidos.