Escolas Livres: Um Movimento Cultural Emergente
Em diversas partes do Brasil, o primeiro contato de crianças, jovens e adultos com a arte não ocorre em salas de aula convencionais. Nas periferias, bairros, comunidades rurais, territórios indígenas e quilombolas, a cultura é vivenciada como parte da rotina. Essa realidade inspirou o Ministério da Cultura, em 2024, a criar a Rede Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura, por meio da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Sefli). Essa iniciativa visa reconhecer e conectar 68 organizações da sociedade civil que, historicamente, desempenham um papel fundamental na formação artística e cultural em seus contextos locais.
A Rede é mais que um simples edital; representa um movimento de escuta e institucionalização de práticas formativas que, embora sempre tenham existido, raramente foram reconhecidas nas políticas públicas. Segundo Fabiano Piúba, secretário da Sefli, a criação dessa rede está intrinsecamente ligada ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), cuja lei foi sancionada em 2023. “A formação artística e cultural é um componente essencial do Sistema Nacional de Cultura, englobando tanto a educação formal quanto a não formal, onde essas instituições atuam de maneira significativa”, destaca.
Impacto da Formação Artística nas Comunidades
Esta política evidencia que escolas de dança, teatro, música, literatura, audiovisual, e culturas populares não apenas transmitem técnicas, mas também promovem uma formação estética e cidadã, impactando diretamente a vida das pessoas e o ecossistema cultural ao redor delas. A proposta, inspirada em uma experiência bem-sucedida no Ceará, foi expandida nacionalmente através do edital Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura e da criação do Programa Nacional de Escolas Livres, regulamentado pela Instrução Normativa nº 24/2025.
A diversidade das 68 Escolas Livres que compõem a Rede é notável. Cada organização desenvolve suas próprias tecnologias socioculturais e metodologias, adaptadas às realidades locais. Mariângela Ferreira Andrade, diretora de Educação e Formação Artística da Sefli, ressalta a importância de lidar com essa diversidade, garantindo que as singularidades de cada instituição não sejam apagadas. “Nossa missão não é padronizar, mas proporcionar as condições necessárias para que essas instituições se fortaleçam, respeitando sua autonomia”, afirma.
Escolas Livres: Transformando Vidas Através da Arte
O edital revelou a força e a demanda reprimida desse segmento, com mais de 460 instituições habilitadas. Contudo, esse número poderia ser ainda maior, não fossem as dificuldades técnicas que muitas organizações enfrentaram ao utilizar plataformas administrativas. As Escolas Livres não são apenas políticas institucionais, mas sim reflexos de experiências concretas que transformam vidas. Desde o circo profissionalizante no Sul, passando pelo teatro na Amazônia, até a literatura acessível no Rio de Janeiro, essas instituições demonstram como a arte pode ser uma ferramenta de formação e transformação social.
No Paraná, por exemplo, o Instituto Social M&C proporcionou formação circense a mais de 800 pessoas em todo o Brasil com a ajuda de bolsas gratuitas. Pedro Mello e Cruz, coordenador dos programas educacionais da instituição, expressa que a participação na Rede ampliou o alcance de um conhecimento técnico que, até então, era restrito. “O projeto das Escolas Livres nos permitiu oferecer esses cursos gratuitamente, democratizando o acesso ao saber”, explica.
Desafios e Oportunidades na Formação Artística
A formação artística é vista como um ato de resistência, principalmente em regiões onde a oferta de oportunidades é escassa. Em Vilhena, Rondônia, a Associação de Teatro e Educação Wankabuki conseguiu estruturar sua Escola Livre de Teatro após anos de informalidade. Valdete Souza, presidente da associação, afirma que o edital representa um divisor de águas, pois “se a gente não tiver formação em arte, a arte morre”. Essa fala destaca a importância de reconhecimento institucional e suporte para iniciativas que já existem e que, muitas vezes, são invisibilizadas.
Em Pernambuco, a Escola Pernambucana de Circo, que celebra 30 anos de atuação, reafirma a arte como um direito humano. A coordenadora executiva Fátima Pontes ressalta que o acesso à arte deve ser entendido em sua totalidade, não apenas em termos físicos, mas como uma garantia de direitos. “A rede de escolas livres ainda precisa se consolidar como uma política pública contínua”, alerta.
Uma Rede de Inclusão e Identidade Cultural
O Instituto Incluir, no Rio de Janeiro, integra arte e cuidado em comunidades tradicionais e escolas públicas, promovendo formação em literatura e práticas artísticas acessíveis. Carina Alves, fundadora do instituto, afirma que integrar a Rede representa um reconhecimento do trabalho construído ao longo dos anos. “Representa um avanço histórico, pois a cultura não se forma apenas em instituições tradicionais, mas também nas periferias e favelas”, enfatiza.
Em Sorocaba, a Associação de Eventos Culturais (ASSEC) conecta formação musical a inclusão e desenvolvimento comunitário, ampliando seu alcance e fortalecendo práticas. Denis Vieira, diretor artístico-pedagógico, destaca: “A formação musical é investimento em desenvolvimento humano; a música promove pertencimento onde antes havia isolamento”.
A Construção de Legado e Futuro
A Rede Nacional de Escolas Livres não se limita a resultados imediatos. A criação dessa rede aponta para um legado de longo prazo, buscando o fortalecimento da formação artística como uma política pública estruturante. Com a institucionalização do Programa Nacional e a expansão da Política Nacional Aldir Blanc, o objetivo é que estados e municípios possam lançar propriamente seus editais, formando redes estaduais integradas à nacional.
A proposta é que essa política seja cada vez mais abrangente e que a formação artística se consolide como um direito fundamental, permitindo que os saberes e práticas culturais de diversas comunidades possam ser reconhecidos e valorizados. “Cada investimento fortalece uma estrutura que não se limita a uma escola, mas que amplia as políticas de formação cultural no Brasil”, conclui Fabiano Piúba.