FecomercioSP em Ação: A Necessidade de Apoio ao Setor de Turismo
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) intensificou suas articulações políticas em torno do Projeto de Lei (PL) 1.599/2025, conhecido como Emprega Turismo. Este movimento se torna ainda mais relevante após mudanças recentes no texto que podem impactar a adesão das empresas ao programa. Os diálogos agora envolvem a deputada federal Silvia Cristina (PL/RO), relatora da proposta na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
Segundo a entidade, ajustes no projeto são imprescindíveis para garantir a efetividade do Emprega Turismo, principalmente em relação à participação ativa dos negócios. O programa tem como proposta facilitar a empregabilidade formal no setor de Turismo para os beneficiários do Bolsa Família, permitindo que eles integrem o mercado sem perder os benefícios assistenciais. Além disso, a iniciativa visa estimular a qualificação profissional focada nas áreas de Turismo e Comércio, priorizando setores estratégicos como Logística, Tecnologia e Serviços.
Desenvolvido com contribuições técnicas da FecomercioSP, o Emprega Turismo busca enfrentar um dos maiores desafios do mercado: a escassez de mão de obra qualificada. Contudo, as alterações que ocorreram durante a tramitação do projeto descaracterizaram aspectos centrais da proposta. A Federação enviou um documento à relatora ressaltando que, sem incentivos adequados, especialmente relacionados à redução da contribuição patronal, o programa pode se tornar inviável.
Descompasso Entre Oferta e Demanda no Mercado de Trabalho
Atualmente, o mercado enfrenta um descompasso preocupante entre a oferta e a demanda de trabalho. Apesar do crescimento econômico e da geração de novas oportunidades de emprego, 57% das ocupações enfrentam a carência de trabalhadores qualificados, conforme dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Para as empresas, essa situação se reflete em custos crescentes, pressões salariais que ultrapassam a produtividade e dificuldades na expansão de suas atividades.
Em sua análise, a FecomercioSP argumenta que as mudanças implementadas durante a tramitação do projeto enfraqueceram os incentivos às empresas, vistos como fundamentais para garantir a adesão ao programa. Entre os pontos críticos estão a possível eliminação de mecanismos como a desoneração da folha de pagamento, além de outros estímulos destinados à qualificação profissional e à contratação de novos colaboradores. A ausência desses instrumentos pode prejudicar a lógica de indução econômica do projeto, resultando em baixa adesão por parte das empresas.
Esse alerta foi enfatizado em uma reunião realizada em 24 de março com o deputado Bruno Ganem (Podemos/SP), atual presidente da Comissão. Durante a conversa, a FecomercioSP sublinhou a urgência de ajustes no texto para que o programa possa realmente surtir efeito positivo no mercado.
Perspectivas Para o Futuro do Emprega Turismo
Se o projeto for aprovado sem as devidas alterações, a avaliação da entidade indica que os problemas existentes no mercado de trabalho poderão se agravar, resultando em um aumento no número de vagas abertas, crescimento dos custos operacionais e limitações no desenvolvimento dos setores. Em contrapartida, a preservação dos incentivos pode permitir que o Emprega Turismo se torne um vetor de ampliação da qualificação profissional em larga escala, ajudando a diminuir os gargalos de contratação e a elevar a produtividade das empresas, o que, por sua vez, sustentaria o crescimento dos setores de Turismo e Comércio.
A FecomercioSP continua em diálogo com parlamentares para garantir que o texto final do projeto mantenha os instrumentos necessários para que o Emprega Turismo tenha um impacto real e positivo na economia, contribuindo assim para o fortalecimento do setor e a geração de novas oportunidades de emprego.