Estratégias de Combate à Doença de Chagas
O Ministério Público do Amapá (MP-AP) está intensificando esforços junto aos órgãos de Vigilância Sanitária para conter o surto da doença de Chagas. As iniciativas visam não apenas os trabalhadores da cadeia produtiva do açaí, mas toda a população que habita as áreas afetadas. Promotores de justiça, como Wueber Penafort e Fábia Nilci, líderes das Promotorias de Defesa da Saúde, têm se reunido regularmente para discutir e apresentar resultados das ações em andamento.
A mais recente dessas reuniões ocorreu na última terça-feira (7) e contou com a participação virtual de Érica Almeida de Sousa, promotora de justiça e coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Pará (NUCON/MPPA), além de outros especialistas na área de saúde pública. Eles apresentaram um plano de enfrentamento e combate à doença de Chagas em território paraense, aproveitando experiências e aprendizados que podem ser aplicáveis ao Amapá.
Reuniões e Ações Unificadas
As reuniões lideradas pelos promotores de saúde são essenciais para a estruturação das ações entre os órgãos fiscalizadores. Participam destas discussões representantes da Superintendência de Vigilância Sanitária (SVS), Secretaria Municipal de Vigilância Sanitária, Laboratório Central (Lacen), bem como associações de batedores de açaí e o Sebrae/AP. Atualmente, o surto está concentrado em bairros como Zerão, Universidade, Congós e Buritizal, onde já foram identificados casos de contaminação.
Infelizmente, a doença de Chagas já resultou em três óbitos, dos quais dois foram confirmados como decorrentes dessa enfermidade. Além disso, 11 pessoas foram diagnosticadas e estão recebendo acompanhamento médico. A promotora Érica de Sousa destacou que a criação de um Plano Interinstitucional e a capacitação dos batedores de açaí têm gerado resultados positivos no controle da doença. “É fundamental ouvirmos a promotora do Pará, que possui uma realidade semelhante à nossa, já que é um dos maiores exportadores de açaí e realiza ações de controle efetivas”, comentou Fábia Nilci.
Capacitação e Conscientização em Andamento
Conforme as deliberações anteriores, os órgãos envolvidos confirmaram que as capacitações e campanhas de conscientização para a cadeia do açaí e a população em geral estão em plena execução. Um Termo de Cooperação está em análise para formalizar a parceria entre os órgãos. A partir do dia 14 de abril, estão programadas capacitações para profissionais de saúde, Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Endemias, além de um seminário específico para batedores de açaí.
Além disso, a Superintendência Municipal de Vigilância Sanitária (SMVS) está se reorganizando para intensificar as fiscalizações nas áreas mais afetadas. Albanise Colares, do Sebrae/AP, ressaltou a importância de um protocolo unificado para a cadeia produtiva do açaí. Solange Sacramento, gerente do Centro de Informações Estratégicas da SVS, compartilhou que uma nota técnica sobre manejo clínico destinada a profissionais de saúde está em fase de elaboração e será divulgada amplamente.
Intensificação da Fiscalização e Conscientização
Os promotores enfatizam que fiscalização e conscientização são fundamentais e devem ser contínuas, mesmo em períodos sem surtos. “O MP-AP irá continuar acompanhando as ações até que os riscos sejam minimizados. É vital que os produtores e batedores assumam suas responsabilidades ao oferecer produtos saudáveis, além de garantir que os consumidores adquiram açaí em locais que cumpram rigorosamente as normas de higiene”, afirmou Wueber Penafort.