Iniciativa Crucial para a Regularização Fundiária
No último domingo, dia 4, o governador Clécio Luís oficializou a doação das terras da Gleba B e da Nova Aliança, que estão localizadas ao longo da Rodovia do Centenário, anteriormente conhecida como Norte-Sul, em Macapá. Esse ato representa um marco significativo na regularização fundiária na região, proporcionando segurança jurídica a aproximadamente 600 famílias que viviam sob constante ameaça de despejo.
A cerimônia de assinatura do Termo de Doação contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o senador Randolfe Rodrigues, a secretária de Estado da Habitação, Mônica Dias, o diretor-presidente do Amapá Terras, Jorge Rafael, além da deputada federal Aline Gurgel e deputados estaduais Rodolfo Vale e Jesus Pontes. A superintendente da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) no Amapá, Liely Gonçalves de Andrade, também esteve presente, evidenciando a importância da colaboração entre os diferentes níveis de governo.
Durante o evento, o governador Clécio Luís enfatizou que essa ação encerra um longo período de insegurança para os moradores da Gleba B e Nova Aliança. “Essas comunidades viveram sob a constante ameaça de despejo e destruição de suas residências. A insegurança gerada por ordens judiciais de reintegração de posse causou grande ansiedade. Agora, esse pesadelo chega ao fim, pois estamos implementando o maior programa de regularização fundiária do estado”, destacou o governador, ressaltando o impacto positivo da medida.
Além da doação das terras, Clécio Luís anunciou que a bancada federal comprometeu-se a alocar emendas parlamentares que possibilitarão investimentos em diversas áreas essenciais, incluindo saneamento básico, energia elétrica, iluminação pública, pavimentação e áreas de lazer, crucial para a melhoria da qualidade de vida dos moradores.
O diretor-presidente do Amapá Terras, Jorge Rafael, esclareceu que a doação das terras não apenas beneficia as 600 famílias diretamente, mas também coloca um fim a conflitos com a União, garantindo estabilidade e segurança na ocupação. O estado agora assume a responsabilidade de implementar a infraestrutura necessária para a região, promovendo um ambiente mais seguro e organizado.
A secretária de Estado da Habitação, Mônica Dias, comentou que o processo de legalização total das áreas beneficiadas se iniciará de imediato. Ela enfatizou que essa conquista é resultado da mobilização dos próprios moradores, em conjunto com o esforço do governador para buscar soluções viáveis junto ao Governo Federal, contando com o apoio dos senadores Davi Alcolumbre e Randolfe Rodrigues.
Segundo Mônica, um cadastramento das famílias que habitam as áreas contempladas foi realizado no ano passado, utilizando recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O investimento previsto, em torno de R$ 2 milhões, será direcionado para obras de saneamento, arruamento e demais serviços de infraestrutura, fundamentais para a construção de uma comunidade mais sólida e estruturada.