Data de Resistência e Luta pela Cultura Indígena
No dia 7 de fevereiro, o Brasil celebra o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, um momento significativo que remete à resistência, à organização política e à defesa dos direitos dos povos originários. Este dia não é apenas uma efeméride, mas uma reafirmação da presença dos indígenas na construção histórica, cultural e social do país, além de um indicativo da necessidade urgente de políticas públicas que respeitem e valorizem essa diversidade.
O Ministério da Cultura (MinC) tem se empenhado em promover ações que valorizam as culturas indígenas, criando políticas que dialogam com os territórios indígenas, promovendo o protagonismo dos povos originários e reconhecendo a cultura como parte essencial da vida, memória e preservação ambiental.
Entre as iniciativas destacadas está a realização da sexta edição da Teia Nacional dos Pontos de Cultura, que pela primeira vez ocorre fora de uma capital, em um território indígena, mais precisamente em Aracruz, município do Espírito Santo. Este evento, agendado para os dias 24 a 29 de março, marca um retorno após 12 anos de hiato e ganha uma relevância especial ao ser realizado em uma região historicamente ocupada pelas etnias Tupiniquim e Guarani, enfatizando a importância dos povos originários no debate cultural e ambiental.
Aracruz, o único município capixaba com terras indígenas demarcadas, é lar de 12 aldeias e abriga a maior população indígena do estado. Ao escolher este território para a Teia, o MinC reafirma seu compromisso com uma política cultural descentralizada, conectada às realidades locais.
“A realização da Teia Nacional em território indígena reafirma um princípio central da política cultural do Ministério da Cultura: não existe cultura viva sem território, escuta e protagonismo de quem a produz”, afirma Márcia Rollemberg, secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, responsável pela organização do evento.
Ará Martins, consultora do MinC para a Teia em Aracruz, destaca que a escolha deste território representa uma afirmação simbólica da valorização dos povos indígenas. “O Brasil sempre foi habitado por indígenas. Hoje, estamos aqui resistindo e criando espaço para que todos mostrem sua cultura”, comenta.
A Teia Nacional: Um Espaço de Protagonismo
Jucelino Tupiniquim, consultor do MinC e líder indígena em Aracruz, acredita que o evento fortalece o reconhecimento das práticas culturais e ancestrais dos povos Tupiniquim e Guarani, que enfrentam desafios impostos pela industrialização. “Estamos em um território fortemente impactado por grandes empreendimentos industriais, o que levou a perdas ambientais e um distanciamento das nossas práticas culturais tradicionais”, explica.
Para Ará Martins, realizar a Teia fora das capitais e dentro de um território indígena possibilita uma vivência mais rica e autêntica da cultura desses povos. “Quando alguém vem para o território, sente a essência do lugar: o cuidado com a natureza, com as crianças e com os anciãos”, observa.
Os Pontões de Culturas Indígenas, parte do Programa Cultura Viva do MinC, têm um papel estratégico ao ir além do apoio pontual. Eles servem como estruturas de conexão e fortalecimento em rede, integrando diferentes Pontos de Cultura e ampliando o acesso às políticas públicas, permitindo que os povos indígenas preservem e atualizem suas práticas culturais.
JP Îasanã Tupinambá, coordenador de Comunicação do Pontão de Culturas Indígenas, salienta a importância de criar um espaço de troca que desconstrua o pensamento colonial. “Fazer cultura nesse contexto é garantir uma troca saudável entre indígenas e não indígenas”, afirma.
A Importância das Políticas Públicas Culturais
A Política Nacional de Cultura Viva, que inclui o protagonismo indígena como um de seus pilares, é essencial para permitir que as culturas indígenas se desenvolvam de acordo com suas próprias dinâmicas. “A autonomia dos coletivos é fundamental para que possam exercitar suas atividades como acharem melhor”, destaca JP.
As iniciativas em andamento pelo MinC incluem também a elaboração do Plano Nacional das Culturas dos Povos Indígenas (PNCPI), um marco inédito nas políticas culturais brasileiras. Durante a COP30, que ocorrerá em Belém (PA) em 2025, o documento será apresentado às ministras da Cultura e dos Povos Indígenas para que as escutas se realizem ao longo de 2026.
“Fortalecemos a participação social e a escuta dos povos originários no processo de elaboração do PNCPI. O plano surgirá do diálogo entre o poder público e a sociedade civil, reconhecendo e valorizando os modos de viver e as práticas culturais indígenas como parte fundamental da cultura brasileira”, enfatiza Márcia Rollemberg.
Território e Cultura: Uma Relação Indissociável
Para os povos indígenas, a natureza é mais do que um recurso: é parente, divindade e memória viva. Essa visão permeia saberes ancestrais e práticas culturais que, no atual contexto de mudanças climáticas, são cruciais. Em diversos territórios do Brasil, agentes de cultura reafirmam que não há futuro ambiental sem a demarcação de terras e a valorização dos saberes indígenas.
De acordo com Adenka Luna, agente territorial de cultura do Paraná, a crise climática está ligada ao choque entre cosmovisões. “Enquanto o capitalismo transforma a natureza em mercadoria, nós a reconhecemos como um ser vivo e sagrado”, afirma.
Crislan Kerolin, do Mato Grosso do Sul, ressalta que os saberes indígenas são fruto da escuta da natureza e do respeito aos seus ciclos. “Demarcar um território é uma resposta às mudanças climáticas, pois somos nós que protegemos e restauramos as terras devastadas”, observa.
Essa interconexão entre território, cultura e meio ambiente é reforçada por Jadi Ribeiro, que aponta que é impossível discutir cultura sem abordar as questões fundiárias. “Não podemos falar de cultura sem demarcação de terra”, frisa.
No Ceará, Maria Ariane complementa, afirmando que o território é um ser vivo, onde tudo está interligado: água, terra, natureza e pessoas. Essa compreensão é vital para a preservação das práticas culturais e para o enfrentamento da crise climática.
Labic Amazônia: A Intersecção entre Tecnologia e Território Indígena
No último dia 4, o Amazonas se tornou cenário para a reflexão sobre cidadania, território e tecnologia sob a ótica dos povos indígenas. O Labic Amazônia é promovido pelo MinC em parceria com a UFRJ, abordando como os saberes indígenas podem se integrar à cultura digital.
Com foco em “Florestania: do chão da floresta à cultura digital”, a iniciativa destaca que os territórios amazônicos também são permeados por biomas digitais que impactam a vida cotidiana e a organização comunitária. O secretário Fabiano Piúba enfatizou a importância de manter os vínculos com a ancestralidade na construção de iniciativas digitais.
A programação incluiu debates sobre comunicação indígena e estratégias no combate à desinformação, além de exibições de documentários e oficinas práticas. A proposta é fortalecer o protagonismo comunitário ao apoiar 30 iniciativas indígenas, conectando saberes ancestrais a inovações contemporâneas.
A Pihhy: Protagonismo Indígena em Foco
A Revista Pihhy, lançada em 2024, rapidamente se destacou como uma plataforma importante para a divulgação de saberes indígenas. Parte do Programa Conexão, Cultura e Pensamento, a publicação digital busca registrar e valorizar as produções culturais dos povos indígenas.
Em um ano, a Pihhy publicou cerca de 200 autores de aproximadamente 60 povos, incluindo vozes de outros países. Além dos textos, a revista se expandiu para o audiovisual, produzindo minidocumentários e fortalecendo a circulação cultural nas comunidades indígenas.
Rafael Maximiano, diretor substituto da Sefli, acredita que a articulação entre cultura e educação se fortalece quando o protagonismo indígena é priorizado nas políticas públicas. “É crucial reconhecer que os territórios e mestres indígenas são legítimos espaços de educação”, conclui.
No Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, reafirma-se que a cultura indígena não é apenas uma herança do passado, mas uma expressão vital do presente e uma base essencial para o futuro. Ao reconhecer os povos originários como sujeitos de direitos, o Brasil avança na construção de políticas públicas pautadas pelo diálogo, diversidade e justiça histórica.