Câmara dos Deputados Debate o Dia Nacional da Cultura Viva
A proposta de criação do Dia Nacional da Cultura Viva foi discutida em audiência pública realizada nesta terça-feira (8), na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). O evento contou com a presença do Ministério da Cultura (MinC), representado pela Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC). Realizada no Anexo II, Plenário 10, a audiência foi convocada a partir do Requerimento nº 60/2025, de autoria da deputada Jandira Feghali. O encontro reuniu diversos representantes do poder público e da sociedade civil, com o objetivo de debater os avanços, desafios e as perspectivas da política Cultura Viva no país.
Durante a audiência, foram mencionados importantes marcos históricos da Política Nacional de Cultura Viva, que foi estabelecida pela Lei nº 13.018/2014. Um ponto central da discussão foi o destaque dado ao protagonismo dos movimentos culturais na formação e consolidação dessa política como uma iniciativa de Estado. A secretária da SCDC, Márcia Rollemberg, enfatizou que o momento atual é de expansão e fortalecimento da política. “A Cultura Viva cresce não só em números, mas em qualidade, com novas âncoras como a formação de jovens e o reconhecimento dos mestres e mestras”, disse. Márcia também ressaltou a importância simbólica de criar uma data nacional: “celebrar a identidade do Brasil, que está viva todos os dias”.
Alexandre Santini, presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, acrescentou que a permanência da Cultura Viva como uma política de Estado é essencial. “O Dia Nacional é estratégico para manter essa agenda viva e visível”, afirmou. Ele destacou que a cultura deve ser uma prioridade contínua e não apenas um foco de governo.
Participação da Sociedade Civil na Construção da Proposta
A deputada Jandira Feghali, autora do requerimento, fez questão de ressaltar a relevância do processo legislativo na consolidação da proposta e a necessidade de ouvir a sociedade civil. “A criação de uma data requer relevância social comprovada, e esse debate fortalece a construção coletiva. Estamos abertos a definir a melhor data junto à rede”, afirmou a deputada, ressaltando a importância da colaboração.
Dayse Hansa, que representou o Ponto de Cultura Mapati, também destacou a importância de visibilidade e memória na política. “Instituir essa data é garantir um momento de celebração, reflexão e registro da trajetória da Cultura Viva”, afirmou, ao sugerir a criação de mecanismos institucionais que assegurem a preservação dos saberes da rede.
Avanços e Expansão da Rede de Cultura Viva
João Pontes, diretor da Política Nacional Cultura Viva, destacou o progresso recente nessa área. “Nos últimos três anos, ampliamos significativamente o número de Pontos de Cultura, avançando na democratização do acesso ao fomento cultural”, declarou. Atualmente, a rede já está presente em mais de 2 mil municípios brasileiros, com a meta de expandir para até 30 mil pontos nos próximos cinco anos, impulsionada por iniciativas como a Política Nacional Aldir Blanc.
A audiência também ressaltou a natureza intersetorial da Cultura Viva, que interage com áreas como saúde, educação, direitos humanos e tecnologia. Isso a transforma em uma rede de proteção e desenvolvimento comunitário em diversos territórios do país.
Valorizando Mestres e Comunidades Populares
A valorização dos mestres e mestras das culturas populares foi uma das prioridades abordadas na audiência. Avanços como o reconhecimento no Código Brasileiro de Ocupações e a implementação de bolsas de apoio foram mencionados. Chico Simões, representando a Comissão Nacional de Pontos de Cultura, destacou o caráter formativo da política. “A Cultura Viva segue a lógica dos círculos de cultura: reunir pessoas, dialogar e construir soluções coletivas para a vida nos territórios”, enfatizou.
Próximos Passos para a Definição do Dia Nacional
Como encaminhamento, a Comissão de Cultura irá consultar a rede de Pontos de Cultura para definir a data oficial do Dia Nacional da Cultura Viva. A proposta é ampliar a participação social e levar o tema para deliberação na próxima Teia Nacional. Essa iniciativa reforça o compromisso do MinC com o fortalecimento de políticas culturais democráticas, inclusivas e alinhadas à diversidade dos territórios brasileiros. Nesse contexto, a Cultura Viva se consolida como uma política fundamental para a cidadania cultural no Brasil.