Nova Ferramenta de Transparência Cultural
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco, por meio da Gerência do Observatório de Indicadores Culturais e Inovação em Dados (GObIC), celebra um marco importante: o lançamento do Dashboard da Lei Rouanet – Recorte Pernambuco. Esta nova ferramenta digital foi desenvolvida com o intuito de sistematizar, qualificar e ampliar o acesso às informações sobre os projetos culturais que recebem incentivos no estado. Com isso, a iniciativa visa fortalecer o monitoramento, a transparência e a análise das políticas de fomento cultural, fornecendo subsídios essenciais para gestores, pesquisadores, agentes culturais e a sociedade de forma geral.
Baseado em dados do SALIC Comparar, o dashboard oferece uma visão abrangente dos projetos contemplados pela Lei de Incentivo à Cultura, permitindo um acompanhamento claro e interativo das várias dimensões do fomento cultural. Dentre os principais indicadores disponíveis, destacam-se os valores solicitados, aprovados e efetivamente captados, que evidenciam as diferenças entre as propostas iniciais, as autorizações concedidas pelo poder público e os recursos realmente obtidos junto a patrocinadores e apoiadores.
Indicadores Específicos e Análise Territorial
Uma das funcionalidades mais atraentes da nova ferramenta é a capacidade de calcular indicadores específicos. O Indicador de Aprovação, por exemplo, mostra a proporção entre o valor aprovado e o valor solicitado, enquanto o Indicador de Captação revela o sucesso dos projetos na conversão de autorizações em recursos efetivos. Esses dados são cruciais para uma leitura mais detalhada sobre o desempenho dos projetos e a dinâmica do financiamento cultural em Pernambuco.
Outro aspecto relevante do dashboard é a análise territorial. Ele permite visualizar a distribuição dos recursos da Lei Rouanet entre as diversas macrorregiões de Pernambuco, como a Região Metropolitana do Recife (RMR), Zona da Mata, Agreste e Sertão. Essa visualização não só ajuda a identificar padrões, como também aponta desigualdades na alocação de investimentos culturais. Além disso, a ferramenta categoriza a distribuição por segmentos culturais, o que facilita a identificação de concentração de projetos, aprovações e captações por diferentes áreas e linguagens artísticas.
Resultados Relevantes de 1995 a 2025
Os dados consolidados demonstram a importância de Pernambuco no cenário cultural nordestino e nacional. O estado ocupa a segunda posição no Nordeste em número de projetos solicitados e destaca-se como o estado nordestino que mais captou recursos, figurando na nona posição no ranking nacional. Entre 1995 e 2025, foram aprovados aproximadamente R$ 2,82 bilhões, com cerca de R$ 482,7 milhões captados, resultando numa taxa média de aprovação de 66,05% dos valores solicitados.
Quando analisamos os segmentos culturais, a Música lidera em número de projetos apresentados, com 998 propostas. As Artes Cênicas, por outro lado, se destacam pelo volume de recursos captados, totalizando R$ 125 milhões. Entre os patrocinadores, a Petrobras se destaca como a empresa que mais incentivou projetos em Pernambuco, com 204 projetos, enquanto o BNDES lidera como principal investidor, aportando cerca de R$ 42,96 milhões.
Recortes entre 2015 e 2025
Ao observar o período de 2015 a 2025, Pernambuco manteve sua posição como o segundo estado nordestino em projetos solicitados e o primeiro em captação de recursos. Durante esse tempo, foram aprovados aproximadamente R$ 1,55 bilhão, com uma captação de R$ 236,6 milhões, alcançando uma taxa média de aprovação de 94,95% dos valores solicitados.
As Artes Cênicas se destacaram novamente, registrando 438 projetos e captando R$ 82,3 milhões. Durante esse período, o BNDES foi a instituição que mais fomentou projetos, com 39 iniciativas e um investimento aproximado de R$ 13,38 milhões.
Dados Recentes de 2023 a 2025
Nos anos mais recentes, de 2023 a 2025, Pernambuco se mantém como o terceiro estado do Nordeste em número de projetos solicitados, continuando a liderar em volume de recursos captados e permanecendo na nona posição nacional. Foram aprovados cerca de R$ 843,3 milhões, com captação de R$ 78,75 milhões e uma taxa média de aprovação impressionante de 99,94%.
As Artes Cênicas permanecem como o segmento mais significativo em número de projetos, contabilizando 196 iniciativas e R$ 28,29 milhões captados. Novamente, o BNDES se destaca como o principal fomentador, apoiando 27 projetos e investindo cerca de R$ 4,4 milhões no período.
Sobre o Observatório de Indicadores Culturais
A Gerência do Observatório de Indicadores Culturais e Inovação em Dados (GObIC) atua como núcleo técnico da SECULT-PE, sendo responsável pela produção, análise e sistematização de dados culturais. Com metodologias participativas e territorializadas, o Observatório busca transformar as informações coletadas em uma base sólida para decisões estratégicas e para uma gestão pública mais eficiente nas políticas culturais do estado.
O lançamento do Dashboard da Lei Rouanet – Recorte Pernambuco reafirma o compromisso da Secult-PE em construir políticas públicas fundamentadas em evidências, promovendo a valorização da cultura como um motor de desenvolvimento social e econômico.