Consulta Pública e Cultura Viva em Sergipe
O Governo de Sergipe, através da Fundação de Cultura e Arte Aperipê (Funcap) e da Secretaria Especial de Cultura (Secult), promoveu, na última quarta-feira, dia 25, uma consulta pública on-line. O objetivo foi debater a aplicação dos recursos provenientes da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) – que abarca os Pontos e Pontões de Cultura no estado. A atividade, conduzida pela Gerência de Cultura (Gecult) da Funcap, juntou representantes de diversas entidades, coletivos, agentes culturais e gestores municipais. Todos estavam motivados a colaborar para o planejamento das próximas ações culturais de Sergipe.
A partir das contribuições coletadas durante a consulta, a Funcap e a Gecult planejam sistematizar as propostas e sugestões, que servirão de base para as próximas etapas de implementação da Política Nacional de Cultura Viva. As informações obtidas serão fundamentais para a elaboração de editais, planos de trabalho e ações de formação voltadas à rede de Pontos e Pontões de Cultura, em articulação com o Ministério da Cultura e outros parceiros institucionais.
Rodrigo Garcia, coordenador da Política Nacional Aldir Blanc, enfatizou a importância da consulta para alinhar futuros editais com as necessidades de quem atua efetivamente na ponta. “Foi um momento extremamente necessário para estabelecermos algumas metas, entender as necessidades da classe artística e dos fazedores de cultura. Este encontro foi rico em opiniões e experiências, e tomamos nota de tudo que pode nos inspirar e ajudar a trabalhar de forma mais democrática e coerente com todos”, destacou Garcia.
Pontos e Pontões de Cultura em Sergipe
Em Sergipe, a Política Nacional de Cultura Viva tem sido articulada em diálogo com a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Isso ocorre por meio de editais específicos dedicados à Rede Estadual de Pontos de Cultura. Nos últimos ciclos, o estado lançou chamadas públicas com o intuito de apoiar projetos de continuidade em Pontos e Pontões de Cultura, utilizando recursos federais geridos pela Funcap. Essa iniciativa visa fortalecer os espaços culturais, promover ações formativas, circulação artística e desenvolver iniciativas comunitárias em diversos territórios do estado.
Além do suporte financeiro, Sergipe tem promovido espaços de articulação, como a 1ª Teia Estadual Pontos de Cultura pela Justiça Climática nos Territórios Sergipanos. O evento reuniu representantes de Pontos e Pontões, artistas e coletivos para discutir o futuro da Cultura Viva no estado, abordando temas como governança, participação social e a utilização de ferramentas como o Mapa Cultural.
Grazzy Coutinho, técnica da Gecult, reforçou a relevância da escuta qualificada para o êxito das políticas culturais. “Essa escuta permite a definição de linhas de apoio mais aderentes à realidade dos Pontos e Pontões de Cultura sergipanos. Ela contribui para descentralizar os recursos e fortalecer iniciativas em comunidades urbanas, rurais, ribeirinhas e tradicionais”, explicou.
A Importância da Política Nacional de Cultura Viva
Instituída pela Lei 13.018/2014, a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) representa uma diretriz do Governo Federal para garantir direitos culturais, apoiar iniciativas comunitárias e fortalecer a participação social na elaboração e gestão de políticas culturais. Focando na cultura de base comunitária, a PNCV promove a articulação em rede e a gestão compartilhada entre o Ministério da Cultura, governos estaduais e municipais, grupos culturais e a sociedade civil.
Os Pontos e Pontões de Cultura são os principais instrumentos da PNCV. Essas organizações ou coletivos desenvolvem ações culturais continuadas em seus territórios, articulando diversas linguagens, como cultura popular, cultura digital, artes cênicas, música, audiovisual, artes visuais e literatura. A política visa reconhecer, valorizar e fomentar essas iniciativas, facilitando o repasse de recursos e simplificando os processos de prestação de contas para as organizações da sociedade civil.