Pressão por CPI do Banco Master Aumenta
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), enfrenta crescente pressão de parlamentares para a instalação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) que investiguem o Banco Master. Para gerenciar essa situação delicada, o senador tem optado por esvaziar as atividades do Senado, evitando as sessões do Congresso. A estratégia parece ser ganhar tempo, e aliados de Alcolumbre acreditam que ele só tomará uma decisão sobre as CPIs após o Carnaval, uma vez que ele deseja se reunir com o presidente Lula (PT) antes de qualquer definição.
Integrantes da alta cúpula do Congresso, por sua vez, manifestam preocupações sobre a temática, especialmente em um ano eleitoral, onde as movimentações políticas já dominam a pauta legislativa. Com a aproximação da janela para troca de partidos, prevista para março, e as convenções em julho, a expectativa é que quanto mais o assunto das CPIs for protelado, menos tempo haverá para que uma comissão efetivamente funcione.
Operação da PF e Relações Controversas
No último dia 6, a Polícia Federal desencadeou uma operação direcionada à Amprev (Amapá Previdência), que é responsável pelo regime de previdência do estado do Amapá. A operação tem como foco investimentos realizados na instituição que podem causar um rombo significativo nos fundos dos servidores do estado. Entre os alvos, está um aliado de Alcolumbre, Jocildo Silva Lemos, presidente da Amprev, que foi tesoureiro de campanha do senador.
Em resposta às investigações, Alcolumbre afirmou, através de uma nota, que é favorável à apuração rigorosa de todos os fatos e que os responsáveis devem ser punidos, sempre respeitando o devido processo legal. Contudo, ele não programou sessões deliberativas no Senado para esta semana, o que poderia ser uma oportunidade para ser cobrado a respeito das CPIs.
Demandas Pendentes e Impasses no Congresso
Desde o ano passado, está pendente no Senado um pedido de CPI apresentado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE). Na semana anterior, o deputado Carlos Jordy (PL-RJ) submeteu um requerimento para a criação de uma CPI mista, que reunir deputados e senadores, mas sua instalação depende da convocação de uma sessão do Congresso pelo presidente Alcolumbre. A interpretação dos autores do requerimento é de que a CPI mista deve ser instalada na próxima sessão, mas a maioria dos parlamentares acredita que não haverá sessões nos próximos meses.
Além disso, o governo também tem interesse em evitar a convocação de sessões que poderiam discutir o veto do presidente Lula ao projeto que propõe a redução das penas para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados. A instalação de uma CPI no Senado depende unicamente da decisão de Alcolumbre. Historicamente, o Supremo Tribunal Federal (STF) já determinou a abertura de CPIs para assegurar o direito da minoria, a exemplo da CPI da Covid.
Outro pedido, protocolado na Câmara dos Deputados, também aguarda por abertura, mas o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que não há possibilidade de sua instalação no momento, devido a uma lista de requerimentos que precisam ser analisados primeiro. Apenas cinco CPIs podem funcionar simultaneamente na Câmara, e desde 2023, nenhuma nova CPI foi criada.
Oposição e Governistas em Conflito
O autor do pedido na Câmara, deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), manifestou sua indignação e afirmou que pretende recorrer ao STF caso Motta continue a ignorar seu requerimento. Oposição e governo têm visões antagônicas acerca das CPIs; a esquerda busca desgastar figuras como o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), e o ex-presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, além do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que possui vínculos estreitos com o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro.
A oposição, por sua vez, persegue ministros do STF, como Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, e outros ex-funcionários do Master, como o ex-ministro da Justiça Ricardo Lewandowski, que prestou consultoria para a instituição. Em meio a esse cenário, Renan Calheiros (MDB-AL), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, designou um grupo de senadores para acompanhar o caso e ouvir testemunhas vinculadas ao escândalo. Entretanto, essa comissão não possui poderes para convocar pessoas ou quebrar sigilos, ao contrário do que acontece com as CPIs.
Nesta terça-feira (10), Edinho Silva, presidente do PT, reiterou o apoio do partido à criação de uma CPI para investigar o Banco Master, classificada por ele como uma questão de grande relevância. Porém, dentro do governo, existe a tendência de evitar a criação de CPIs este ano, uma vez que têm o potencial de gerar tumulto político.
“Além de apurarmos eventuais irregularidades e crimes, queremos também proteger o sistema financeiro brasileiro, que é respeitado mundialmente. A investigação é necessária, mas devemos evitar a politização desse processo”, afirmou Edinho. A pressão por uma decisão de Alcolumbre segue, enquanto os congressistas pedem uma definição sobre a instalação das CPIs.
Os opositores acreditam que a CPI mais viável é a do Senado, pois assim Alcolumbre poderia controlar melhor os rumos da investigação. Contudo, Girão expressou frustração com a falta de indicações do presidente do Senado sobre a possível instalação da CPI. “Acredito que a prioridade deve ser uma CPI mista, dada a relevância do caso. Quanto mais representativa ela for, melhor”, declarou o senador, ressaltando a importância de que os integrantes sejam realmente independentes e comprometidos em esclarecer todos os fatos.
Além das CPIs relacionadas ao Banco Master, o comportamento cauteloso de Alcolumbre afeta outras questões que também necessitam da convocação de sessões do Congresso, como a derrubada de vetos ao projeto de lei que propõe a redução das penas de condenados por golpismo, conhecido como PL da Dosimetria, e a prorrogação da CPI mista do INSS, que procura ampliar as investigações sobre Vorcaro.