A modernização e a fiscalização são pilares da atuação da Corregedoria-Geral do Ministério Público de Mato Grosso
A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) apresentou um relato das suas ações em 2025, evidenciando não apenas sua função de fiscalização, mas também seu papel estratégico na orientação e modernização de processos internos. O corregedor-geral, procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha, detalhou que a Corregedoria opera em três frentes principais: orientação, fiscalização e responsabilização. “Embora seja um órgão disciplinar, nossa ênfase está na orientação. Isso ocorre por meio de recomendações, instruções e consultas que recebemos dos membros. Em segundo lugar, realizamos a fiscalização por meio de correições, inspeções e acompanhamento eletrônico. Finalmente, a responsabilização ocorre através da aplicação de procedimentos disciplinares, quando as outras alternativas não são eficazes”, destacou o corregedor-geral.
Em 2025, a Corregedoria realizou 113 correições, sendo 97 em Promotorias de Justiça e 16 com promotores em estágio probatório, assegurando melhorias significativas nos serviços prestados. Além disso, foram emitidos quatro atos normativos e feitas sete recomendações sobre questões como conduta ética, acordos de não persecução penal e prazos para relatórios ao CNMP. “Esses atos normativos têm como objetivo padronizar a conduta dos membros do Ministério Público em todo o estado, especialmente em áreas sensíveis como infância e adolescência e violência doméstica. Eles promovem maior transparência e otimizam as funções dos promotores, proporcionando uma atuação que esteja em linha com as normas e as expectativas sociais”, enfatizou Gadelha.
Um dos maiores avanços foi a criação da Corregedoria Digital, considerada um divisor de águas na gestão da fiscalização. O sistema, desenvolvido em colaboração com o DTI, permite um monitoramento eletrônico quase diário da produtividade das Promotorias, apresentando dados em tempo real sobre estoques, cumprimento de determinações e progresso das correições. “Anteriormente, esse acompanhamento poderia levar até 30 dias e dependia de análises manuais. Agora, temos uma visão imediata da atuação das Promotorias, com maior transparência e credibilidade. Esse projeto já se tornou uma referência nacional. Ministérios Públicos de estados como Amapá e Santa Catarina já implementaram sistemas semelhantes após conhecerem nosso modelo. O projeto também foi apresentado ao Maranhão, e estamos em contato com representantes de Roraima e Paraíba”, afirmou Gadelha.
A Corregedoria não se limitou apenas às correições e à modernização tecnológica, mas também participou de reuniões nacionais e visitas técnicas, firmando a posição de Mato Grosso como referência em boas práticas. Para 2026, a meta é consolidar a Corregedoria Digital e ampliar a integração com outras unidades do Ministério Público. A equipe da Corregedoria conta com o procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha, a corregedora-adjunta procuradora de Justiça Esther Louise Asvolinsque Peixoto, além dos auxiliares, o promotor de Justiça Tiago de Sousa Afonso da Silva e as promotoras de Justiça Regilaine Magali Bernardi Crepaldi e Alessandra Gonçalves da Silva Godoi.