Desvendando a Conexão entre Teoria Econômica e Realidade
Em um cenário hipotético onde os novos Prêmios Nobel de Economia visitassem a COP30 em Belém, certamente se deparariam com um universo distante das promessas de crescimento sustentável que suas teorias propõem. Joel Mokyr, um dos laureados, enfatizaria a ausência do que ele chama de ‘conhecimento útil’ — que é a interseção da descoberta científica com a aplicação prática. Ao mesmo tempo, Philippe Aghion e Peter Howitt apontariam as falhas nas instituições e na previsibilidade das regras, aspectos fundamentais que impedem a conclusão do ciclo de inovação e da chamada destruição criadora. No cerne da Amazônia, o progresso se apresenta como um projeto não realizado, uma promessa adiada.
A Amazônia, com sua vasta extensão, abriga cerca de 29 milhões de pessoas em uma área superior à da União Europeia. Infelizmente, quase metade dessa população vive em condições de pobreza extrema. Em muitos municípios, o acesso a serviços básicos como saneamento, internet e energia elétrica é inferior ao de várias nações africanas de renda média. A renda per capita na região é menos da metade da média nacional e os índices de aprendizado se encontram entre os mais baixos do Brasil. Essa dispersão geográfica, somada à distância física e à falta de infraestrutura tecnológica entre os municípios, inviabiliza um sistema produtivo que poderia gerar resultados positivos. Isso reflete a visão de Mokyr sobre a ‘falta de acoplamento entre o conhecimento proposicional e o prescritivo’: há conhecimento disponível sobre a floresta, mas faltam os meios técnicos, financeiros e institucionais necessários para converte-lo em bem-estar para a população.
Acordo de Paris: Uma Esperança em Meio às Dificuldades
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É neste contexto que o Acordo de Paris, se implementado de maneira efetiva, poderia aproximar-se dos postulados apresentados pelos economistas laureados. Os artigos 9, 10 e 11 do acordo abordam questões cruciais para o crescimento sustentável a longo prazo, como financiamento, transferência de tecnologia e capacitação institucional. Estes aspectos são fundamentais para a oferta de bens públicos locais que incluem educação, saúde, saneamento e, é claro, o imprescindível estado de direito, um elemento sem o qual nenhum ciclo de inovação se mantém ativo.
Em termos econômicos, esses bens públicos são considerados pré-condições que alimentariam o ciclo de inovação e crescimento, conforme descrito por Aghion e Howitt. Um ciclo que poderia romper com um modelo histórico em que a Amazônia se destaca por sua riqueza natural, mas padece de recursos humanos. Contudo, o que se observa é um Norte próspero que, historicamente, é um dos principais emissores de emissões de carbono e também devedor em termos climáticos, que não cumpre suas obrigações, resultando em um calote maior que o próprio Rio Amazonas.
A Falta de Financiamento e Iniciativas de Inovação
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No estudo do Acordo, percebe-se que o suposto financiamento nunca chegou, as transferências tecnológicas permanecem apenas em apresentações de slides e a capacitação institucional — que é essencial para tornar o conhecimento útil, de acordo com a perspectiva de Mokyr — simplesmente não se concretizou. O resultado disso é um quadro de mitigação obsessiva e ações unilaterais que impactam a população amazônica, sem que haja um real avanço em termos de inovação ou fortalecimento do capital humano local. Vale ressaltar que a transformação da economia local não pode depender apenas de recursos próprios; a ausência de educação, saúde, saneamento e infraestrutura básica são barreiras que precisam ser superadas.
A Amazônia continua à margem do circuito global de conhecimento e capital, carecendo de parcerias sólidas e enfrentando desafios logísticos significativos. O problema mais grave, no entanto, reside na falta de regras estáveis e previsíveis que garantam segurança jurídica e política para aqueles que desejam investir de forma sustentável. Essa situação se alinha perfeitamente ao que Aghion e Howitt definem como uma pré-condição para o desenvolvimento. A fragilidade institucional, combinada à ausência de incentivos, cria um ambiente propício à anomia. Onde a presença do Estado é fraca, a ilegalidade tende a prevalecer e, portanto, organiza o mercado — uma versão amazônica do que eles identificam como um ‘mercado incompleto’, onde apenas ações coordenadas do Estado podem corrigir esta trajetória.
O Que Pode Acontecer se o Acordo de Paris For Cumprido?
Se o Acordo de Paris fosse cumprido na prática, poderíamos vislumbrar um cenário de crescimento sustentado que Aghion e Howitt idealizaram e até alcançar o desenvolvimento sustentável que os discursos frequentemente prometem. Contudo, devido a uma série de ações desonestas por parte das nações mais ricas, esse acordo se tornou uma promessa vazia. A floresta amazônica permanece sem inovação, investimento e esperança.
Em uma expressão comum no interior do Pará, ‘Caititu fora do bando é comida de onça’. Enquanto o Norte ignora os artigos que poderiam dar vida ao Acordo de Paris, os povos que habitam a floresta continuam isolados, lutando para sobreviver à beira de um sistema que prometeu salvá-los, mas nunca cumpriu suas promessas.