Avanços na Gestão Pública em Macapá
Macapá (AP) – Nesta segunda-feira, dia 16, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, se reuniu com prefeitos do Amapá para discutir a modernização da gestão pública municipal. O encontro teve como foco a implementação do Consórcio Nacional de Cidades Inteligentes (CONCIT), uma iniciativa voltada para o uso de tecnologias, práticas sustentáveis e a troca de recursos entre os municípios. O objetivo é qualificar os serviços prestados e impulsionar o desenvolvimento urbano em toda a região.
O CONCIT se apresenta como uma ferramenta inovadora de gestão associada, permitindo que os municípios compartilhem conhecimentos, desenvolvam projetos em conjunto e atraíam investimentos em infraestrutura tecnológica. Essa abordagem visa não apenas aumentar a eficiência dos serviços públicos, mas também melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.
De acordo com o ministro Waldez Góes, um dos principais diferenciais dessa estratégia é a democratização do acesso à tecnologia. “O programa Cidades Inteligentes se propõe a oferecer o melhor serviço ao cidadão, seja na saúde, na educação, na segurança ou na conectividade. Com o apoio total do governo do presidente Lula, estamos estruturando este programa no Amapá, garantindo a participação de cada município para que as políticas públicas se tornem mais presentes na vida das pessoas. Isso já é uma realidade no estado”, enfatizou o ministro.
Parceria Inédita para Impulsionar Projetos
Eduardo Tavares, secretário Nacional de Fundos e Investimentos Financeiros do MIDR, destacou a singularidade da parceria com o consórcio. A implementação dos projetos contará com o suporte do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS) e está em conformidade com as diretrizes do Novo PAC. Tavares informou que as discussões sobre essa agenda começaram no início de 2023.
“Em colaboração com o Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades, lançamos o Atlas de Cidades Inteligentes, que demonstra que é possível garantir serviços, inclusão digital e transformação digital para municípios de qualquer tamanho, desde os menores até os grandes centros urbanos”, comentou Tavares.
Atualmente, já são oito municípios que aderiram ao consórcio. “Agora, o foco é divulgar as ferramentas disponíveis para que cada prefeito possa trabalhar junto à sua população e à Câmara de Vereadores, acelerando o processo de adesão. Os modelos oferecidos podem englobar mais de 50 tipos de serviços, como praças digitais, câmeras de segurança, semáforos inteligentes, iluminação de LED e internet nas escolas”, finalizou o secretário.
Exemplo de Sucesso: Santana
O município de Santana, em parceria com o MIDR, se destacou como a primeira cidade da região Norte a estabelecer uma parceria público-privada voltada para a implementação de uma cidade inteligente, com projeções para 2025. O prefeito Sebastião Bala Rocha, que ocupa a presidência do CONCIT, enfatizou a importância de entregar resultados práticos que garantam segurança e bem-estar à comunidade local.
“Um dos pilares do programa Cidades Inteligentes é a iluminação pública em LED, garantindo que tenhamos cidades bem iluminadas, agradáveis e seguras. Além disso, estaremos oferecendo internet de alta velocidade, Wi-Fi em praças públicas e usinas fotovoltaicas. Quando apresentamos esse projeto ao MIDR, o ministro Waldez e sua equipe compreenderam a relevância da proposta e deram apoio imediato”, afirmou o prefeito Bala.