Reunião do CNPC Aprofunda Discussões sobre Estrutura
O debate em torno da nova estrutura do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) ganhou novos contornos nesta terça-feira (9), durante a 44ª Reunião Ordinária, realizada em Brasília (DF). O desafio de criar uma nova configuração para o colegiado, conforme a legislação que regulamenta o Sistema Nacional de cultura, foi tema central do encontro.
A reunião começou com a Câmara Temática dedicada à reestruturação do Conselho, que analisou um estudo técnico apresentado pelo Ministério da Cultura (MinC). No período da tarde, na retomada da plenária do CNPC, o coordenador da Câmara Temática, Thaynã Paes, conselheiro da sociedade civil, submeter uma proposta que gerou ampla discussão entre os participantes.
O debate se estendeu ao longo da sessão, com diversas contribuições sendo realizadas. Para Roberta Martins, secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura, que presidiu a reunião, o nível de discussão foi bastante significativo. “O amadurecimento do debate, que trouxe as pessoas até aqui, foi notável. O que vivenciamos hoje é um reflexo do crescimento deste Conselho, onde coletivamente decidimos nos debruçar sobre nossa função enquanto conselheiros nacionais de política cultural, o que, para mim, é uma grande honra e acredito que também para vocês,” declarou Martins.
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Composição e Representatividade em Debate
Um dos tópicos mais debatidos na reunião foi a composição do CNPC. Os conselheiros ponderaram sobre a quantidade ideal de integrantes e as formas de representação, seja por setores, colegiados ou regiões. A conselheira da sociedade civil, Carmen Negrão, destacou a importância da paridade de gênero entre os conselheiros. “Nós, mulheres, sentimos a ausência do feminino neste conselho. É fundamental não nos esquecermos da paridade, que é crucial para nós,” ressaltou.
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Por sua vez, Karina Gama, diretora de Promoção da diversidade cultural do MinC e conselheira suplente pelo Poder Público, enfatizou a necessidade de abordar a interseccionalidade nas discussões sobre a representação. “Ao olharmos para a cultura em sua dimensão cidadã, é essencial garantir que todos os segmentos estejam representados. Isso inclui definições de nomenclaturas adequadas para que possamos atingir todos esses campos. Assim, conseguiremos abordar questões que envolvem a infância, a infância indígena, os idosos e suas necessidades específicas, como as que envolvem a capoeira, a matriz africana, os povos de terreiro e até mesmo a população LGBTQIA+,” explicou Gama, ao refletir sobre a importância de criar colegiados que atendam a essas diversidades.
O andamento dessas discussões pode ser considerado um passo significativo para a construção de um CNPC mais inclusivo e representativo, que busque atender as demandas de um Brasil plural e diverso. Os próximos encontros terão a missão de aprofundar ainda mais essas questões, refletindo a riqueza cultural do país.