Circo: Patrimônio Cultural e Artístico
Na última terça-feira, 10 de outubro, a Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado Federal deu um passo significativo ao aprovar o reconhecimento do circo como uma manifestação de cultura e arte popular no Brasil. O projeto de lei 4.740/2025, de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), recebeu o parecer favorável do relator, o senador Paulo Paim (PT-RS). Com essa aprovação, o texto agora segue para análise na Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação em plenário no Senado.
Arns destaca que o circo vai além de uma simples apresentação de entretenimento; ele representa uma expressão cultural rica que combina música, dança, teatro e acrobacia. Para o senador, essa arte desempenha um papel essencial na construção da identidade cultural do Brasil. “As performances circenses são um reflexo das vivências e da resiliência do nosso povo”, afirma Arns, sublinhando a relevância social do circo.
O relator, Paulo Paim, também enfatizou que o circo tem sido um elemento fundamental da formação cultural do Brasil desde o século XIX e que sua relevância econômica não pode ser ignorada. De acordo com dados da Fundação Nacional das Artes (Funarte), existem aproximadamente 800 circos de lona em atividade em todas as regiões brasileiras, garantindo o sustento direto de cerca de 20 mil profissionais que fazem parte desse universo.
Paim acrescenta que a aprovação dessa proposta é crucial para fortalecer as políticas públicas direcionadas ao setor circense, que enfrenta diversos desafios, como a necessidade de comprovação de residência. Essa exigência é especialmente difícil para artistas que atuam em atividades itinerantes, impactando seu acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS) e dificultando a transferência de matrícula escolar para os filhos dos artistas. Mesmo com a existência da Lei 6.533, de 1978, que assegura vagas escolares para esses dependentes, a realidade ainda é desafiadora.
“A aprovação da proposta transforma o picadeiro em um marco jurídico de proteção, cumprindo nosso dever constitucional de salvaguardar uma arte que não apenas é um pilar da identidade nacional, mas também um refúgio vital para a saúde e dignidade do povo brasileiro”, declarou Paim durante a sessão.