Ministério da Saúde Lança Auxílio de Transporte para Acesso à Radioterapia

Benefício do Governo para Pacientes em Tratamento Oncológico

Com o objetivo de assegurar que pacientes em tratamento de câncer tenham acesso aos serviços de radioterapia, o Ministério da Saúde anunciou a criação de um auxílio de transporte. Essa iniciativa é crucial, especialmente considerando que, no Brasil, muitos pacientes precisam percorrer, em média, 145 km para acessar esses serviços. O novo auxílio destina R$ 150 para refeições e hospedagem, além de R$ 150 por trajeto, garantindo que o deslocamento e a acomodação não sejam obstáculos para o tratamento.

Esse benefício faz parte de um pacote mais amplo do programa Agora Tem Especialistas, que busca ampliar a oferta de serviços oncológicos em todo o país. O valor destinado anualmente para esses serviços aumentou em R$ 156 milhões, possibilitando que as unidades de radioterapia ampliem seu atendimento e incluam até 60 novos pacientes. Essa mudança representa um incremento de 20,7% na verba destinada pelo Ministério da Saúde, elevando o total de repasses para R$ 907 milhões ao ano. Mais uma ação significativa é a criação da Assistência Farmacêutica Oncológica, que assegura a cobertura total dos medicamentos para câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Expansão dos Serviços de Radioterapia no SUS

A nova portaria do Ministério da Saúde altera a forma como são financiados os serviços de radioterapia. Agora, o repasse de recursos está vinculado ao número de pacientes atendidos, incentivando os estabelecimentos de saúde a aumentar sua capacidade de atendimento. As unidades que já oferecem esse serviço ao SUS passarão a receber repasses progressivos conforme realizarem mais procedimentos, através do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC). Anteriormente, o financiamento era feito por meio de um valor fixo mensal, conhecido como Teto MAC, que limitava a flexibilidade no atendimento.

Com essa nova abordagem, as unidades de saúde serão incentivadas a maximizar o uso dos aceleradores lineares, os equipamentos essenciais para a realização da radioterapia. Cada máquina tem a capacidade de realizar até 60 atendimentos novos por mês. Além disso, unidades que atendem quantidades significativas de pacientes receberão bônus financeiros: 10% a mais por procedimento se atenderem entre 40 e 50 novos pacientes, 20% se atenderem entre 50 e 60, e 30% se superarem 60 atendimentos.

Financiamento Integral de Medicamentos Oncológicos

A nova política de assistência farmacêutica oncológica vai garantir que os pacientes do SUS tenham acesso a medicamentos modernos com a expectativa de reduzir os preços em até 60% através de negociações centrais. O investimento do Ministério da Saúde em medicamentos oncológicos cresceu 60%, saltando de R$ 3 bilhões em 2022 para R$ 4,8 bilhões em 2024.

“Essas portarias não apenas reorganizam o financiamento, mas transformam toda a lógica de cuidado para pacientes com câncer, conectando a atenção básica e especializada”, afirma Adriano Massuda, secretário executivo do Ministério da Saúde. A Assistência Farmacêutica Oncológica (AF-Onco) promove uma oferta nacional de medicamentos com 100% de financiamento federal, visando maior equidade e transparência no uso dos recursos. Esse modelo combina compras centralizadas e negociações diretas com as unidades de saúde.

Resultados Práticos e Novas Iniciativas

A implementação da nova política já trouxe resultados, como a redução nos preços de medicamentos. No caso do trastuzumabe entansina, utilizado no tratamento do câncer de mama, o Ministério alcançou uma economia de R$ 165,8 milhões, ampliando o acesso a 2 mil pacientes. Além disso, o novo modelo também prevê ressarcimento a estados e municípios por demandas judiciais, garantindo uma transição financeira equilibrada.

Outra inovação é a criação de centros regionais para diluição de medicamentos oncológicos, visando reduzir desperdícios e otimizar o uso de insumos. Esses centros irão garantir economia e aumentar o acesso aos tratamentos essenciais.

Impacto do Programa Agora Tem Especialistas

Com um investimento anual de R$ 2,4 bilhões, o programa Agora Tem Especialistas visa fomentar a formação de novos médicos especialistas, promover o uso de telessaúde e implementar o Programa Nacional de Navegação do Paciente. Este último garante um acompanhamento individualizado, reduzindo deslocamentos e melhorando a adesão ao tratamento em todas as regiões do Brasil.

O programa também conta com 28 carretas da saúde da mulher, que durante o Outubro Rosa percorrem 22 estados para oferecer exames e consultas em áreas de difícil acesso, priorizando a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama e colo de útero. Em 2023, foram realizados 65,5 mil atendimentos em mutirões em comunidades indígenas e nos 45 hospitais universitários da Rede Ebserh, com novas ações projetadas até 2025.

Nos últimos meses, 320 novos médicos especialistas foram integrados ao SUS em 156 municípios, e a expectativa é que esse número continue a crescer com novas convocações do Ministério da Saúde.