Transparência e Justificação nas Tarifas de Energia
No Plenário do Senado, nesta quarta-feira (17), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) manifestou sua indignação em relação ao recente aumento da tarifa de energia elétrica no Amapá. Barreto destacou que, mesmo após o anúncio de suspensão do reajuste, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou um pedido de aumento de 32% feito pela concessionária CEEE Equatorial. Segundo ele, essa decisão afeta diretamente a vida dos consumidores amapaenses.
“A Aneel precisa decidir de que lado está: se do interesse social e da modicidade tarifária, como determina a legislação, ou se da pressão que resulta em aumentos exorbitantes para uma população que já enfrenta dificuldades, vivendo em condições climáticas extremas e sem ter acesso à tarifa social”, criticou. O senador expressou sua preocupação ao afirmar que parece haver uma tentativa de transformar a energia elétrica em uma despesa interminável. “A empresa investe uma vez, lucra indefinidamente e o povo continua a arcar com esses custos”, completou.
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Além da crítica ao aumento, Barreto exigiu maior transparência na definição das tarifas, solicitando à Aneel que torne públicos os dados que justificam os reajustes. Ele comentou sobre os investimentos apresentados pela concessionária e ressaltou a necessidade de que os consumidores tenham acesso a informações sobre os valores e aplicações desses recursos.
“É imperativo que o Amapá receba uma solução definitiva. Por isso, já pedi à Aneel total clareza sobre onde estão os investimentos que estão sendo cobrados nas contas de energia. No ano passado, foi anunciado um investimento de R$ 500 milhões, e neste ano pretendem cobrar R$ 250 milhões. Investimentos não são favores; são responsabilidades de quem opera um serviço público lucrativo”, enfatizou.
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O senador finalizou sua fala pedindo uma postura mais proativa da Aneel em relação aos consumidores, que devem ser informados e protegidos em um cenário onde tarifas elevadas tornam-se a norma.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)