Investimento e Parcerias em Foco
O governo brasileiro, em colaboração com o estado do Amapá, anunciou a destinação de R$ 26 milhões para fortalecer a agricultura familiar e apoiar os povos indígenas na região de Oiapoque. A iniciativa se concentra no combate a doenças que afetam a cultura da mandioca, além de promover a diversificação das culturas e garantir a segurança alimentar em mais de 3 mil famílias de agricultores e indígenas.
Os Instrumentos Específicos de Parceria (IEP) foram firmados pela Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) e o Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap), ambos com o objetivo de implementar estas ações emergenciais e sustentáveis.
Compromisso com a Soberania Alimentar
Em suas declarações, Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, ressaltou a importância dessa iniciativa. “Queremos soberania alimentar no Amapá. Esse é o desejo do presidente Lula. Vamos extinguir esse fungo que prejudica a mandioca e avançar no desenvolvimento dessas comunidades”, afirmou Teixeira. Ele destacou também o programa Florestas Produtivas, que promete trazer resultados econômicos significativos para a agricultura local.
Inovação e Renda
Fernanda Machiaveli, secretária-executiva e futura ministra da mesma pasta, elogiou o programa Florestas Produtivas: “É uma das iniciativas mais importantes para a agricultura brasileira, focando no restauro através de variedades produtivas e geração de renda e segurança alimentar. Queremos que essa inovação prospere no Amapá”, declarou.
A Importância do Investimento
A importância desse investimento foi reforçada por Camilo Capiberibe, presidente da Anater. “Este é o maior aporte já realizado pelo Governo do Brasil em assistência técnica e extensão rural para a agricultura familiar no Amapá. Estamos prestando um apoio vital que ajuda a restaurar a dignidade da Ater Pública, através do Rurap”, comentou Capiberibe, enfatizando o impacto positivo que essas ações terão na vida das comunidades locais.
Ambiente de Comércio e Proteção ao Setor Produtivo
Além desse investimento na agricultura familiar, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) anunciou a abertura de uma tomada de subsídios para definir regras de salvaguardas bilaterais no Brasil. Essa ação tem como objetivo proteger a indústria nacional diante de aumentos significativos nas importações que possam causar danos ao setor.
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) ficará responsável pela condução do processo, que incluirá a elaboração de uma portaria para regulamentar as investigações relacionadas a essas medidas. “Estamos avançando na agenda de comércio exterior com regras claras e ouvindo a sociedade,” afirmou a secretária Tatiana Prazeres, destacando a necessidade de um marco regulatório robusto para defesa comercial.
Consultas e Contribuições
A tomada de subsídios, que é uma iniciativa do Decreto nº 12.866, pretende reunir contribuições de diversos stakeholders, incluindo representantes da indústria, entidades de classe e especialistas. As manifestações, que devem ser enviadas até 28 de abril, não são vinculativas, mas serão consideradas na proposta normativa.
O diretor do Departamento de Defesa Comercial da Secex, Márcio Hissa, ressaltou que as novas salvaguardas terão regras claras para proteger o setor produtivo em situações de risco. “Queremos garantir que, em cenários de aumento das importações, os setores afetados recebam a proteção necessária,” concluiu Hissa.