Ações do SUS para Mulheres em Situação de Violência
A saúde das mulheres ganha destaque nas iniciativas do Governo Federal. Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em março, o Sistema Único de Saúde (SUS) dará início à oferta de teleatendimento em saúde mental especificamente voltado para mulheres que vivenciam situações de violência. Além disso, o ministério promoverá a reconstrução dentária das vítimas como parte do programa Brasil Sorridente.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou essas ações durante coletiva de imprensa em Brasília no dia 5 de março, e ressaltou a importância do engajamento masculino no combate à violência contra as mulheres. “Não conseguiremos vencer essa luta sem o apoio dos homens. As mulheres têm se esforçado há décadas, e é crucial que os homens se unam a essa causa. Queremos que o SUS seja um espaço acolhedor para todas as mulheres em situações de violência”, enfatizou Padilha.
Registro de Feminicídio e Reconhecimento Internacional
A violência contra as mulheres, reconhecida globalmente como uma questão de saúde pública pela Organização Mundial da Saúde (OMS), é um fator determinante na saúde e uma grave violação dos direitos humanos. A proposta do Ministério da Saúde para incluir a categoria feminicídio na Classificação Internacional de Doenças (CID-11) visa aprimorar a coleta de dados sobre mortes de mulheres causadas por desigualdade de gênero, que atualmente são registradas de maneira genérica como agressões. Essa mudança permitirá uma melhor comparação internacional e fortalecerá políticas públicas de prevenção.
Após a proposta ser avaliada pela OMS e seus Estados-Membros, sua possível aprovação representará um avanço significativo para as mulheres e para o sistema de saúde. Ao classificar a violência de gênero, ela deixará de ser tratada como um caso clínico isolado, ganhando reconhecimento internacional.
Reconstrução Dentária: Um Novo Olhar para a Saúde Bucal
As mulheres que sofreram violência terão acesso ao programa de reconstrução dentária no SUS, que inclui serviços de odontologia integral e gratuitos. O ministro assinou uma portaria regulamentando esta iniciativa, que abrange fornecimento de próteses, implantes e restaurações, priorizando um atendimento humanizado.
Para melhorar a implementação deste programa, 500 impressoras 3D e scanners serão utilizados nas Unidades Odontológicas Móveis (UOM) em todo o país. Após uma década sem entregas, o Ministério da Saúde já distribuiu 400 novos veículos em 2025 e, até o final deste ano, mais 800 estarão disponíveis, resultando em um aumento de mais de 400% na oferta desse serviço em comparação a 2022.
A presidente do Grupo Mulheres do Brasil, Luiza Trajano, destacou a importância do SUS nas iniciativas contra a violência feminina. “É essencial educar as pessoas no dia a dia, pois essa não é uma causa exclusiva do governo, mas sim uma pauta global”, disse Trajano.
Início do Teleatendimento em Saúde Mental
A partir de março, o SUS lançará o serviço de teleatendimento em saúde mental destinado a mulheres em situação de vulnerabilidade ou expostas à violência, começando nas capitais Recife (PE) e Rio de Janeiro (RJ). Em maio, o programa se expandirá para cidades com mais de 150 mil habitantes, e a expectativa é que, até junho, o serviço esteja disponível em todo o Brasil. Com uma previsão de 4,7 milhões de teleatendimentos psicológicos anuais, essa iniciativa é fruto de uma parceria com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS).
O acesso ao teleatendimento será facilitado, permitindo que as mulheres sejam orientadas nas unidades de Atenção Primária à Saúde ou diretamente através do aplicativo Meu SUS Digital, que terá um mini app para esse serviço. O cadastro inicial no aplicativo possibilitará o agendamento do atendimento, que avaliará a situação de violência e as necessidades das pacientes, assegurando uma integração com a rede pública de saúde.
Mutirão pela Saúde das Mulheres
Nos dias 21 e 22 de março, o SUS realizará um grande mutirão de saúde voltado para mulheres, focando em exames e cirurgias em uma mobilização conjunta entre as redes pública e privada. Esta ação do projeto Agora Tem Especialistas convocará mulheres que aguardam por atendimento especializado para procedimentos ginecológicos e cirurgias oftalmológicas, cardíacas, gerais e oncológicas.
Os esforços contarão com a participação de 45 hospitais universitários federais, institutos nacionais de saúde e hospitais privados e filantrópicos. No mesmo período, serão inseridos implantes subdérmicos, um método contraceptivo eficaz, em mais de mil mulheres.
Além disso, as carretas de saúde da mulher do projeto Agora Tem Especialistas percorrerão 32 municípios em diversos estados, levando serviços essenciais às mulheres. Esta ação é uma demonstração concreta do compromisso do Governo do Brasil com a saúde e a dignidade das mulheres no país.