Mudanças no Programa Academia da Saúde
O Ministério da Saúde anunciou uma atualização significativa nas diretrizes do Programa Academia da Saúde (PAS), que inclui um aumento de até 233% nos recursos financeiros destinados a essa iniciativa. Anteriormente, o custeio mensal para cada estabelecimento era de R$ 3 mil, mas, a partir de agora, as novas modalidades de financiamento variam entre R$ 5 mil (Estratégica), R$ 7,5 mil (Complementar) e R$ 10 mil (Ampliada), dependendo da composição profissional e da carga horária mínima de cada equipe.
“Essas alterações visam garantir maior sustentabilidade financeira, aprimorar a qualificação do programa e ampliar o acesso da população às ações de promoção da saúde. A Academia da Saúde se estabelece como uma estratégia essencial para o cuidado nas comunidades”, afirma Laura Iumi Nobre Ota, coordenadora de Práticas Corporais e Atividade Física na Atenção Primária à Saúde.
Novas categorias profissionais no programa
Com o novo financiamento, o programa também adiciona novas categorias profissionais ao seu quadro, incluindo enfermeiros, farmacêuticos, técnicos de enfermagem, médicos geriatras, fisiatras e acupunturistas. Atualmente, existem 1.772 Academias da Saúde em operação no Brasil, com a meta de credenciar mais 300 serviços até 2026.
O modelo de custeio é definido de acordo com as modalidades: Estratégica, que requer um ou mais profissionais com carga horária mínima de 40 horas semanais; Complementar, que exige dois ou mais profissionais totalizando no mínimo 60 horas; e Ampliada, que deve contar com dois ou mais profissionais somando 80 horas semanais, com carga mínima individual de 20 horas.
Equipamentos e atividades para os usuários
Além das novas modalidades de financiamento, o Ministério da Saúde atualizou a lista de equipamentos recomendados para as Academias da Saúde. A lista agora inclui itens como multiexercitador, equipamentos para pressão nas pernas, simuladores de caminhada e cavalgada, além de itens voltados para práticas de alongamento e esqui, potencializando as possibilidades de atividades físicas para os usuários e promovendo a qualidade de vida.
Viva Mais Brasil: uma estratégia de promoção da saúde
A expansão da Academia da Saúde é um dos destaques do programa Viva Mais Brasil, iniciativa do Ministério da Saúde que visa promover a saúde, prevenir doenças crônicas e melhorar a qualidade de vida dos brasileiros. Serão investidos R$ 340 milhões em políticas de promoção da saúde, dos quais R$ 40 milhões serão direcionados ao PAS até 2026.
O Viva Mais Brasil estabelece 10 compromissos para um viver mais saudável: aumento da atividade física; promoção de uma alimentação saudável; redução do uso de tabaco e álcool; aumento da saúde nas escolas; controle de doenças crônicas; ampliação da vacinação; incentivo ao protagonismo e autonomia da população; valorização da saúde digital; promoção da cultura de paz; e incentivo a práticas integrativas e complementares.
Reconhecimento de práticas antirracistas e envelhecimento ativo
A nova portaria também reconhece a Academia da Saúde como um serviço integrado à atenção primária à saúde, indo além de uma simples estrutura física. O documento incorpora práticas antirracistas e o conceito de envelhecimento ativo, ajustando as ações às realidades locais e ressaltando a importância da educação popular em saúde e da equidade como princípios fundamentais.
Com essa norma, a abordagem da promoção da saúde no contexto da Academia da Saúde se alinha a políticas estratégicas, como a Política Nacional de Alimentação e Nutrição (Pnan) e a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), garantindo uma atuação mais abrangente e inclusiva.
O que é o Programa Academia da Saúde?
O Programa Academia da Saúde é uma iniciativa primordial da Atenção Primária à Saúde, dedicada à promoção de hábitos saudáveis e ao cuidado integral da população. Além de oferecer práticas corporais e atividades físicas, o PAS fomenta diversas dimensões do cuidado, adaptadas às particularidades locais e às necessidades da comunidade. Entre os serviços ofertados estão aulas de dança, capoeira, yoga, auriculoterapia, natação e hortas comunitárias, entre outros, sempre em parceria com outras estratégias de saúde.
Como obter recursos do programa
Gestores municipais e do Distrito Federal que desejam receber o financiamento federal do PAS devem solicitar o credenciamento através do sistema Gerencia APS, disponível no portal e-Gestor. Aqueles que já estão credenciados não precisam realizar um novo pedido, pois a migração para o novo formato será feita automaticamente.