Taxa de Turismo em Angra: O Impacto na Ilha Grande
Com suas águas verde-esmeralda e areias brancas, a Ilha Grande se destaca como um dos destinos turísticos mais cobiçados do estado do Rio de Janeiro. No entanto, a partir de janeiro, os turistas que desejam explorar essa beleza natural terão que arcar com uma nova taxa. Essa cobrança, estabelecida por uma lei municipal que começa a valer na virada do ano, afetará tanto os visitantes que chegam ao continente quanto os que desejam conhecer as 365 ilhas que compõem a região. Enquanto a medida tem como objetivo gerar recursos para melhorias em saneamento e infraestrutura, a decisão tem gerado incertezas e preocupações entre aqueles que vivem do turismo local.
A TurisAngra, entidade responsável pela gestão do turismo na área, informou que a taxa começará a ser cobrada para os turistas que utilizam serviços de embarcações. Isso inclui tanto aqueles que chegam por meio de transatlânticos quanto os que optam por lanchas. Embora a cobrança entre em vigor no dia 1º de janeiro, a prefeitura ainda está avaliando a possibilidade de estender a exigência a outros meios de transporte. A Taxa de Turismo Sustentável, conforme proposta, terá um aumento progressivo nos próximos três anos, começando em dez Ufirs, ou R$ 47,50, e podendo chegar a R$ 95,00 em 2028, conforme os valores forem reajustados anualmente.
Ao considerar esses novos custos, um exemplo prático pode ser visto: uma família com dois filhos terá, além das despesas com passagens de barco, um custo adicional de R$ 190 para visitar a Ilha Grande. Rodrigo Retonde, diretor da Associação de Moradores da Praia do Abraão, destaca a dificuldade que muitos enfrentarão diante desse novo ônus. “Além do valor da taxa, os turistas podem gastar menos em comércio e passeios devido a esses custos extras”, lamenta.
Defensores e Críticos da Taxa
João Willy, presidente da TurisAngra, justifica a implementação da taxa, afirmando que muitas cidades turísticas no Brasil e ao redor do mundo já adotam medidas semelhantes. Segundo ele, os recursos gerados pela taxa são essenciais para a melhoria dos serviços públicos, citando que o custo para a coleta de lixo na Ilha Grande ultrapassa R$ 5 milhões anualmente, enquanto a arrecadação de Imposto Sobre Serviços (ISS) gira em torno de R$ 6 a R$ 7 milhões.
No entanto, a opinião de moradores e especialistas diverge. Alexandre Guilherme, ambientalista e residente da Ilha Grande, sugere que a taxa deveria ser simbólica e opcional, temendo que a arrecadação não seja destinada à preservação da ilha. Ele critica a falta de garantias quanto ao uso dos recursos para melhorias locais, afirmando que o dinheiro poderia ser redirecionado para outras áreas.
Rogério Zouein, advogado e membro do Grupo Ação Ecológica (GAE), complementa que a cobrança, independentemente de seu valor, não assegura que os recursos serão suficientes para manter a preservação dos destinos turísticos. Ele menciona o exemplo de Fernando de Noronha, onde a quantidade de visitantes é controlada para evitar superlotação.
Impactos e Preocupações
Com a implementação dessa nova taxa, muitos turistas, como Aurélio da Silva, 22 anos, que planejava passar as férias na Ilha Grande, já estão reconsiderando seus planos. O aumento dos custos, somando-se ao valor das passagens e refeições, torna o destino menos atrativo. “Os preços já são altos, e agora temos mais essa taxa. Estou analisando outras opções como Paraty”, explica Aurélio.
Atualmente, Angra já possui taxas turísticas, mas com valores mais acessíveis. Uma taxa de R$ 10,50 foi iniciada em 2023 e é cobrada somente nos embarques de lanchas. Com a nova regulamentação, essa quantia aumentará consideravelmente, trazendo preocupações aos prestadores de serviços locais.
A lei prevê que a cobrança se aplique a todos os meios de transporte, incluindo táxi-boats e embarcações particulares, o que poderá dificultar a fiscalização. Pedro Badaró, proprietário de alojamentos, expressa sua preocupação: “Essa cobrança pode prejudicar os negócios de hospedagem e afastar turistas, além de ser impraticável controlar todos os visitantes”.
Por sua vez, Adilson Rodrigues Pires, advogado especializado em Direito Tributário, destaca que os recursos devem ser aplicados na área para a qual a taxa foi criada, sob pena de inconstitucionalidade. O tema também gerou discussões na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), onde o deputado Professor Josemar (PSOL) apresentou uma ação popular em busca da suspensão do tributo, argumentando que ele desrespeita tanto os trabalhadores do turismo quanto os próprios visitantes.
Comparação com Outras Cidades Turísticas
O debate sobre a taxa não é exclusivo de Angra dos Reis. Arraial do Cabo, por exemplo, mantém uma taxa de entrada para ônibus e vans de turismo que não sofre reajustes há quatro anos. Já Cabo Frio, após um embate judicial, voltou a cobrar uma taxa de R$ 2,5 mil para veículos de transporte turístico, alegando que a quantia é utilizada para mitigar o impacto do turismo na cidade. Enquanto isso, Búzios permanece sem cobrança de taxas, mantendo-se um balneário livre para os visitantes.