Discussões sobre o Futuro do Cooperativismo Mineral
Entre os dias 8 e 11 de dezembro, o Instituto Federal do Amapá (IFAP), localizado em Macapá, serviu como palco para o XXI Seminário Nacional de Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral e o XVIII Encontro do Comitê Temático RedeAPLmineral. Com a participação ativa do Sistema OCB (Organização das Cooperativas do Brasil), o evento reuniu líderes do setor público, acadêmicos, pesquisadores, gestores e representantes de Arranjos Produtivos Locais, além de entidades relacionadas ao setor mineral.
A coordenação do seminário ficou a cargo da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação (Semi) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), em colaboração com o Grupo de Trabalho Permanente de APLs (GTP APL). O principal objetivo do evento foi promover o fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais de base mineral e fomentar a troca de experiências entre os diversos territórios, visando aprimorar políticas públicas que impulsionem o desenvolvimento socioeconômico do setor.
Cooperativismo e Sustentabilidade na Agenda de Inovação
No dia 9 de dezembro, o Sistema OCB participou de um painel intitulado Fomento à Inovação, Sustentabilidade e Inclusão Social para o Desenvolvimento dos APL de Base Mineral na Agenda 2030. O evento contou com a presença de representantes do CNPq, do MCTI, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e da Universidade Federal do Ceará (UFC).
Letícia Monteiro, analista de Relações Institucionais do Sistema OCB, destacou a atuação da entidade na ampliação do acesso das cooperativas minerais a fontes de fomento à inovação. Além disso, enfatizou a necessidade de uma interlocução eficaz com o poder público, essencial para a elaboração de instrumentos que fortaleçam essas organizações. Ela também ressaltou que políticas públicas bem estruturadas desempenham um papel fundamental na garantia de segurança jurídica, sustentabilidade e inclusão social no setor mineral cooperativista.
No mesmo painel, Letícia moderou a discussão Gestão, Governança e Cultura Cooperativista na Mineração: Caminhos para o Fortalecimento dos APLs de Base Mineral e do Desenvolvimento Sustentável. A mesa contou com a participação do professor Alan Ferreira de Freitas, especialista em projetos socioambientais, e de figuras notáveis como Chico Nogueira, presidente do Sindicato da Indústria da Mineração, Petróleo e Gás do Amapá (Sindminas/AP), e Clemente Alves de Souza, presidente da Cooperativa dos Trabalhadores de Minério e Agricultura de Equador e do Seridó (RN).
O painel abordou os principais desafios enfrentados pelas cooperativas minerais, as conquistas advindas da colaboração com a mineração industrial e a relevância do diálogo com governos locais. Durante a moderação, Letícia enfatizou o cooperativismo como uma ferramenta estratégica que pode formalizar a atividade garimpeira, trazendo impactos positivos na gestão, na sustentabilidade ambiental e no desenvolvimento regional.
Visitas Técnicas e Lançamento de Livro
A programação do seminário também incluiu uma visita técnica à Cooperativa Garimpeiros do Vale Vila Nova (Coopgavin), que atua na extração de ouro na região. Essa experiência permitiu aos participantes compreenderem, na prática, a realidade enfrentada por uma cooperativa mineral, suas formas de organização, desafios operacionais e as estratégias adotadas para atuar de modo mais estruturado e responsável.
Além disso, no dia 10 de dezembro, o seminário foi marcado pelo lançamento do livro Cooperativismo no Garimpo de Ouro no Brasil, resultado de uma parceria entre o Sistema OCB e a Universidade Federal de Viçosa (UFV). A obra faz uma análise crítica e detalhada do cooperativismo no garimpo de ouro, reconhecendo as cooperativas como instrumentos de organização econômica, inclusão social e desenvolvimento comunitário, sob uma perspectiva histórica e constitucional.
Com artigos inéditos e textos essenciais, o livro oferece múltiplas visões — jurídica, institucional, territorial, econômica e socioambiental — sobre os limites, contradições e potencialidades do cooperativismo mineral.