Avanços na Produção Nacional de Medicamentos Aumentam a Soberania do SUS
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, recebeu nesta segunda-feira (17), em Guarulhos (SP), um lote inicial de 2.109.000 unidades de insulina glargina. Essa entrega é resultado das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), uma iniciativa que visa fortalecer o estoque do Sistema Único de Saúde (SUS) e proporcionar tratamento adequado a pacientes com diabetes tipos 1 e 2. A entrega deste lote reflete um passo importante para o Brasil em termos de produção nacional de medicamentos, diminuindo a dependência de importações e contribuindo para a segurança do abastecimento.
A insulina glargina será fabricada localmente, graças à transferência de tecnologia para o laboratório público Bio-Manguinhos, da Fiocruz. Este avanço é possibilitado pela colaboração com a empresa brasileira de biotecnologia Biomm, que assumirá a produção. Até então, a propriedade do produto pertencia à farmacêutica chinesa Gan&Lee.
“Hoje é um grande dia para o SUS e para a soberania do Brasil. Esta parceria não apenas assegura acesso ao tratamento, mas também é uma parte fundamental da estratégia do governo federal, sob a liderança do presidente Lula, que utiliza o poder de compra do SUS para impulsionar o desenvolvimento industrial nacional, garantindo medicamentos gratuitos e assistência farmacêutica à população”, afirmou o ministro Alexandre Padilha.
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Dentro do plano do Ministério da Saúde, até o final deste ano, mais 4,7 milhões de unidades de insulina glargina devem ser entregues, com um investimento de R$ 131,8 milhões do governo federal previsto para aquisição em 2025. Essa iniciativa não só reforça a autonomia do Brasil, mas também promove inovações no setor de saúde, dentro do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), reduzindo a dependência do mercado externo.
Além dos lotes de insulina glargina, o projeto das PDPs contempla a produção nacional do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), uma ação pioneira na América Latina. A tecnologia será desenvolvida na planta de Bio-Manguinhos, no Ceará, a qual é conhecida por sua atuação em pesquisa e desenvolvimento, além da produção de vacinas, biofármacos e terapias avançadas, principalmente voltadas ao SUS.
“Essa primeira entrega é extremamente simbólica. Representa a união da ciência e da tecnologia em prol do fortalecimento do SUS, ao mesmo tempo que reduz a dependência do mercado internacional em relação à produção de medicamentos. Com isso, aumentamos a soberania, geramos empregos e ampliamos o acesso ao tratamento para milhões de brasileiros”, declarou Mário Moreira, presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Ao final do processo de implementação da PDP, o Brasil terá total domínio sobre todas as etapas de produção da insulina, o que garantirá maior estabilidade no fornecimento do medicamento aos usuários do SUS e fomentará o desenvolvimento tecnológico interno. O investimento total na iniciativa atinge R$ 510 milhões, recursos provenientes do Novo PAC.
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As Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) têm como objetivo ampliar o acesso da população a medicamentos, vacinas e insumos em saúde. Esse modelo une instituições públicas e empresas privadas para garantir a transferência de tecnologia necessária para a produção local do medicamento e do insumo farmacêutico ativo (IFA).
No caso da insulina glargina, a transferência de tecnologia entre a farmacêutica Gan&Lee e a Biomm iniciou após a primeira compra do medicamento, realizada no final de outubro deste ano. Com isso, a expectativa é que, ao final do projeto, sejam produzidas cerca de 70 milhões de unidades anualmente.
O projeto também abrange etapas como embalagem, controle de qualidade dos insumos e fabricação do produto final no Brasil, permitindo que a produção do medicamento seja distribuída pelo SUS.
Além da insulina glargina, o Ministério da Saúde está promovendo uma PDP para a produção e comercialização de insulinas NPH e Regular, através de um acordo de cooperação técnica com a farmacêutica indiana Wockhardt, a Fundação Ezequiel Dias (Funed) e a Biomm. A transferência de tecnologia neste caso já começou, com a entrega de 710.356 unidades de insulina.
A previsão é que até 2026 sejam produzidos 8 milhões de unidades, com um investimento de R$ 142 milhões do governo federal.
O SUS é referência no tratamento integral de pessoas com diabetes, oferecendo acompanhamento desde o diagnóstico até o tratamento conforme as necessidades de cada paciente. A atenção primária à saúde é a porta de entrada para esse cuidado, com equipes multiprofissionais que realizam acompanhamento contínuo. Atualmente, estão disponíveis quatro tipos de insulina: NPH e Regular, além de análogas de ação rápida e prolongada, junto com medicamentos orais para o diabetes mellitus.