Experiências Brasileiras em Economia Solidária
No dia 29 de novembro, o secretário nacional de Economia Solidária (Senaes) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Gilberto Carvalho, fez uma apresentação virtual no 7º Fórum Global de Economia Social e Solidária, que acontece em Bordeaux, França, até o dia 31. Carvalho destacou a crescente consolidação da economia popular e solidária como uma política pública no Brasil, apoiada por iniciativas estatais de fomento e qualificação.
O evento deste ano tem como tema “Dar vida à economia em transição e fazê-la crescer”, e reúne autoridades e representantes de diversas instituições para uma discussão aprofundada sobre os desafios e as perspectivas de desenvolvimento sustentável nas comunidades. Durante sua fala, Carvalho enfatizou o papel crucial que a economia solidária desempenha na agricultura familiar, ressaltando a importância de programas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
“Essas iniciativas têm mostrado resultados significativos, assegurando que os produtos da agricultura familiar sejam comprados diretamente e distribuídos a escolas e entidades sociais”, explicou o secretário. Contudo, ele também chamou a atenção para os desafios que ainda persistem, especialmente nas áreas urbanas e no setor industrial, onde a expansão da economia solidária ainda enfrenta barreiras.
Marco Legal para a Economia Solidária
Outro ponto importante abordado por Carvalho foi a recente aprovação da Lei Paul Singer, que foi sancionada em dezembro de 2024. Essa legislação reconhece oficialmente a economia solidária como uma política pública no Brasil. “Essa conquista é um marco histórico que fortalece a luta pela organização da economia popular e solidária, evidenciando que esse é um caminho viável para combater a exclusão e a insegurança alimentar que ainda afetam muitos brasileiros”, afirmou.
Ao final de sua apresentação, o secretário expressou a expectativa de que o Brasil seja o anfitrião do próximo Fórum Global de Economia Social e Solidária, marcado para 2027, com Maricá (RJ) como cidade candidata. “Isso representaria um salto qualitativo na construção da economia solidária em nosso país”, concluiu Carvalho.
O subsecretário da Senaes, Fernando Zamban, está participando presencialmente do Fórum e deverá estar presente na sessão plenária de encerramento programada para a sexta-feira (31).
Fórum Global de Economia Social e Solidária
O Fórum Global de Economia Social e Solidária é um evento realizado a cada dois anos, considerado um dos mais relevantes na área. Ele reúne diversas partes interessadas do ecossistema de economia social e solidária, promovendo debates sobre questões sociais e a troca de experiências entre governos locais e organizações da sociedade civil. Já ocorreram edições anteriores em cidades como Seul, Montreal, Bilbao, Cidade do México e Dacar, enfatizando a relevância global desse encontro e seu potencial para impulsionar a economia solidária ao redor do mundo.