Cultne é Reconhecido como Patrimônio Cultural
No dia 29 de outubro de 2025, às 21h04, o Instituto Cultne, que abriga o maior acervo digital relacionado à cultura negra no Brasil, conquistou um marco significativo ao ser reconhecido como uma manifestação da cultura brasileira. Essa determinação é resultado da promulgação da Lei 15.244/25, sancionada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, na terça-feira (28 de outubro).
A nova legislação estabelece que o acervo digital da Cultne receberá apoio para a implementação de programas e recursos destinados à gestão, preservação e manutenção do patrimônio cultural. O objetivo é garantir a valorização da cultura popular e o incentivo à cultura negra, promovendo a transversalidade do conteúdo e assegurando acesso a diferentes camadas sociais. Com isso, busca-se ampliar as oportunidades de aprimoramento na educação, comunicação e acesso dos empreendedores de diversas comunidades à sociedade civil.
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A criação dessa lei teve origem em um projeto apresentado pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ). O projeto de lei 2345/23 foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 2023, um passo importante para o reconhecimento e a valorização da cultura afro-brasileira.
A deputada Benedita da Silva comentou sobre a relevância do Acervo Cultne, afirmando: ‘O Acervo Cultne atua na formação da ampla consciência acerca da defesa do direito à memória e à história afro-brasileira em nosso país. A produção e preservação de acervos audiovisuais de cultura e lutas negras nos últimos 40 anos, associadas ao diálogo com intelectuais ativistas e acadêmicos, em especial com historiadoras e historiadores negros, têm resultado em uma experiência única e pioneira de História Pública na sociedade brasileira.’
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Esse reconhecimento do Instituto Cultne não apenas valida o importante trabalho realizado ao longo dos anos, mas também enfatiza a necessidade de um olhar atento e respeitoso para a diversidade cultural do Brasil. Ao garantir o suporte necessário para a preservação do acervo, a nova lei fortalece as raízes da cultura negra e promove um espaço onde suas vozes e histórias possam ser ouvidas e valorizadas, reverberando na sociedade.
