Proibição do Toque em Animais Marinhos: Entenda a Relevância em Áreas de Turismo

A Proibição do Toque em Animais Marinhos

Recentemente, uma turista em Fernando de Noronha foi multada em R$ 10 mil após segurar uma tartaruga-marinha, um incidente que rapidamente se espalhou pelas redes sociais. Isso ocorreu devido às diretrizes do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) do arquipélago, que estabelece regras rigorosas para o uso sustentável dos recursos e a proteção da fauna local.

Thiago Ferrari, ambientalista e diretor do instituto O Canal, além de liderar os projetos Amigos da Jubarte e Golfinhos do Brasil, destaca que a proibição do toque em animais marinhos visa não apenas a proteção das espécies, mas também a saúde de ambos, animais e humanos. “Um ser humano pode transmitir doenças aos animais, assim como os próprios animais podem comprometer a saúde humana. Essa interação pode ser prejudicial e até fatal para a espécie”, explicou Ferrari em entrevista ao CNN Viagem & Gastronomia.

Momentos Críticos para a Conservação

Os períodos reprodutivos de espécies, como tartarugas e baleias jubarte, são especialmente vulneráveis. “É durante esses momentos que a conservação se torna ainda mais crucial”, enfatizou o especialista. A interação humana, além de provocar estresse nos animais, pode resultar em acidentes, afetando tanto a fauna quanto os turistas. “Esses encontros podem gerar prejuízos, por isso é fundamental que as pessoas respeitem as legislações em vigor, principalmente nas áreas marinhas”, concluiu.

A aproximação e o toque em animais marinhos têm um impacto direto na saúde e bem-estar deles. Agnaldo Silva Martins, professor de oceanografia na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), ressaltou que em áreas com grande turismo, a repetição do contato pode causar estresse excessivo aos animais. “O estresse gerado pela interação constante leva o animal a gastar mais energia do que consegue repor”, disse Martins.

Consequências do Estresse nos Animais

As implicações dessa perda de equilíbrio energético são alarmantes. Os animais podem se tornar mais magros e vulneráveis a doenças, o que eleva sua taxa de mortalidade. Além disso, em situações de fuga, eles podem entrar em áreas de maior risco de predação.

Legislação em Foco

A Lei de Crimes Ambientais proíbe a perseguição de animais, e em Fernando de Noronha, os planos de manejo proíbem explicitamente o toque nos animais marinhos. “Além de causar estresse, o contato físico pode resultar em ferimentos, pois uma tartaruga pode morder gravemente uma pessoa”, alertou Edineia Correia, analista ambiental do ICMBio em Fernando de Noronha.

O toque em animais marinhos é considerado uma infração administrativa, conforme explicado por Luiz César Loques, pesquisador da FGV Direito Rio. Ele destacou que essa conduta gera estresse em animais que não estão habituados ao contato humano. A turista multada foi penalizada com base no Decreto Federal nº 6.514/2008, que visa preservar os objetivos das unidades de conservação. As multas podem variar de R$ 500 a R$ 10 mil, dependendo da gravidade da infração e das condições do infrator.

Como Evitar Multas e Preservar a Fauna

Para evitar penalizações, é recomendável que os visitantes se concentrem na observação dos animais, evitando qualquer ação que possa causar estresse ou desconforto. “Não é adequado tentar assustar ou seguir os animais durante a natação”, alerta Loques. A atividade turística deve ser conduzida de maneira a não interferir no habitat natural da fauna local. Essa abordagem respeitosa é essencial para a preservação da biodiversidade.

Turismo Regenerativo como Alternativa

O conceito de turismo regenerativo surge como uma alternativa viável, promovendo não apenas a redução do impacto ambiental, mas também a recuperação de áreas degradadas. Essa prática inclui iniciativas como o plantio de árvores e a restauração de corais, contribuindo para a saúde do ecossistema.

Outras Condutas Proibidas em Áreas de Proteção

Além do toque em animais marinhos, diversas outras condutas são vetadas em áreas de proteção ambiental. A retirada de conchas, corais e pedras é desencorajada em todo o litoral brasileiro, já que essas ações podem desestabilizar os ecossistemas costeiros. Em Fernando de Noronha, essas práticas são severamente punidas, podendo resultar em multas de até R$ 10 mil.

Alimentar peixes e outros animais marinhos também é uma prática frequentemente proibida. “Essa ação altera o comportamento natural dos animais e pode criar dependências que os aproximam de embarcações, aumentando os riscos de acidentes”, concluiu Sampaio.

Por fim, é vital que os turistas conheçam e respeitem as regras antes de participar de passeios de observação, garantindo assim a preservação da vida marinha e a segurança dos visitantes.