Inovação na Cultura Gaúcha
O governo do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Cultura (Sedac), fez história ao lançar, nesta segunda-feira (20/10), os editais do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A solenidade ocorreu na Casa de Cultura Mario Quintana (CCMQ) e marca um momento inédito no Brasil, com sete editais já publicados na plataforma do Pró-Cultura RS, com prazos de inscrição até 20 de janeiro de 2026.
O investimento destinado ao setor cultural gaúcho ultrapassa os R$ 55 milhões, distribuídos entre seis editais setoriais e dois transversais, que abrangem áreas como Artes Cênicas, Artes Visuais, Culturas Populares, Memória e Patrimônio, Música, Livro, Leitura e Literatura, Cultura Viva, e RS Criativo. Vale ressaltar que o edital da Política Cultura Viva ainda não foi publicado, mas sua divulgação é esperada nas próximas semanas.
Eduardo Loureiro, titular da Sedac, enfatizou que esse lançamento é o resultado de um esforço conjunto envolvendo a Sedac, o Ministério da Cultura (MinC), gestores municipais e a sociedade civil. “Nosso objetivo é tornar o acesso à cultura o mais amplo possível. Se considerarmos outros editais, como os da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) e do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), chegaremos a um total acima de R$ 180 milhões destinados ao fomento cultural este ano. Isso demonstra o compromisso do governo com a cultura”, explicou Loureiro.
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Parcerias Estratégicas para o Desenvolvimento Cultural
Durante o evento, Loureiro, acompanhado de Márcio Tavares, secretário-executivo e ministro substituto da Cultura, assinou termos de adesão ao Programa de Requalificação de Infraestrutura Cultural (InfraCultura) e ao Programa de Apoio a Ações Continuadas. Essas iniciativas, acordadas entre o MinC e a Sedac, têm como propósito direcionar recursos da PNAB para modernização de equipamentos culturais e apoio a ações que perdurem no tempo.
Tavares destacou a relevância do Sistema Nacional de Cultura e lembrou que é por meio de uma política contínua que se assegura a gestão e o financiamento conjunto entre União e estados. Ele sublinhou a importância da adesão dos municípios gaúchos à PNAB, afirmando: “Para que possamos alcançar mais comunidades e garantir o direito constitucional à cultura, precisamos consolidar essa política. Hoje, em nosso evento, é visível que estamos avançando.”
Fomento à Economia Criativa
Uma das grandes inovações deste ciclo da PNAB no Rio Grande do Sul é o edital transversal RS Criativo, destinado a impulsionar a economia criativa, conforme antecipado por Eduardo Loureiro em junho. Com um orçamento superior a R$ 15 milhões, este edital é o maior do Ciclo 2, abrangendo diversas linguagens artísticas e segmentos culturais. As propostas contempladas poderão solicitar financiamento para ações de pesquisa, formação e aquisição de equipamentos, entre outras.
O edital também permite que ações de requalificação de infraestrutura, tanto pública quanto privada, sejam realizadas, por meio do InfraCultura. Essa modalidade inédita permitirá que entidades culturais submetam projetos para restauração e modernização de suas instalações, com previsão de aplicação de até R$ 7 milhões.
Estabilidade e Planejamento para Projetos Culturais
Outras novidades incluem a possibilidade de financiar atividades contínuas, por meio de planos plurianuais. Assim, festivais, espaços culturais e grupos artísticos poderão pleitear investimentos para dois anos de execução através do Programa de Apoio a Ações Continuadas. “Essa iniciativa representa um avanço significativo, já que elimina a necessidade de disputa anual por recursos, assegurando estabilidade para os proponentes”, comentou Loureiro, ressaltando a expectativa de aplicação de mais de R$ 10 milhões para garantir a continuidade de atividades até 2028.
A Política Nacional Aldir Blanc no Estado
A PNAB visa fomentar a cultura em todos os estados e municípios do Brasil. Os recursos disponibilizados pela União podem ser direcionados tanto para editais de fomento quanto para ações diretas dos entes federativos. A execução dessa política é realizada por meio do Sistema de Cultura, onde estados e municípios colaboram na elaboração de planos culturais, conversando com representantes da sociedade civil.
No Rio Grande do Sul, a construção do Ciclo 2 começou em dezembro de 2024 com uma audiência pública que reuniu mais de 300 pessoas e uma consulta pública que obteve 1.515 contribuições em janeiro. O trabalho do Sistema Estadual de Cultura continuou com caravanas que visitaram 22 municípios ao longo do primeiro semestre deste ano, promovendo encontros presenciais. A Sedac também buscou contribuições do Conselho Estadual de Cultura e uma atuação colaborativa com os municípios, especialmente através da Comissão Intergestores Bipartite. Essa interação visou encontrar as melhores alternativas para fortalecer a cultura no estado.