Operação Garnele: Unindo Forças Contra as Fraudes
A Promotoria de Justiça de Monte Dourado, localizada no Pará, deflagrou na sexta-feira, 3 de outubro de 2025, a Operação Garnele, com o objetivo de desmantelar um esquema de emissão irregular de Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Esta ação coordenada teve o apoio do Grupo de Atuação Especial de Inteligência e Segurança Institucional do Ministério Público do Pará (GSI/MPPA) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Amapá (Gaeco/MPAP). A operação resultou na execução de dez mandados de busca e apreensão em diversos endereços, incluindo Monte Dourado, na cidade de Almeirim, e a capital, Belém.
As investigações revelaram que o grupo atuava em estreita colaboração com a Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Monte Dourado e com autoescolas de ambas as localidades, utilizando fraudes documentais e cobrando valores indevidos para a obtenção de serviços públicos relacionados à habilitação. Além das ações de emissão irregular de CNHs, a investigação também apura possíveis crimes de falsidade ideológica, corrupção e formação de quadrilha.
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Documentos e Eletrônicos Apreendidos
No decorrer do cumprimento dos mandados, foram apreendidos documentos e dispositivos eletrônicos, que passarão por perícia para fortalecer o inquérito e identificar os responsáveis pelo esquema. O Ministério Público destacou que essa ofensiva é fundamental para garantir a transparência e a legalidade dos procedimentos administrativos ligados ao trânsito, protegendo assim os cidadãos que buscam regularizar suas habilitações de forma lícita.
A estratégica localização de Monte Dourado, que faz divisa com o Amapá, evidencia a importância de uma atuação conjunta entre os Ministérios Públicos dos dois estados. Isso se deve à facilidade com que pessoas e documentos transitam na região, o que pode facilitar a ocorrência de fraudes. O inquérito continua, e a análise do material apreendido pode levar à adoção de novas medidas judiciais para coibir tais práticas.
A Operação Garnele, portanto, não apenas representa um passo significativo no combate a fraudes na emissão de CNHs, mas também ressalta a atuação assertiva do Ministério Público na proteção dos direitos dos cidadãos e na luta contra a corrupção.