Corredor de Solidariedade e Inclusão
Em um esforço conjunto para promover dignidade e direitos das pessoas em situação de rua, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e 23 instituições parceiras organizaram o 2º Mutirão Nacional Pop Rua Jud. O evento ocorreu no dia 25 de julho, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Zona Norte de Macapá, conhecido como Cejusc Norte.
Localizado no prédio da 10ª Zona do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no bairro Infraero II, o mutirão proporcionou uma série de atendimentos a centenas de cidadãos, em uma verdadeira força-tarefa que se destacou como um corredor de solidariedade, inclusão, cidadania e esperança.
Essa ação faz parte da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, definida pela Resolução nº 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No mutirão, não foram entregues apenas documentos e serviços; a iniciativa também ofereceu cuidado, escuta e propostas para a reconstrução de vidas marcadas pelo abandono social.
Transformação de Vidas Através da Capacitação
Além dos serviços básicos, o evento funcionou como uma porta de entrada para cursos de capacitação e reintegração ao mercado de trabalho. A coordenação local, a cargo do juiz Marconi Pimenta, fez com que o Pop Rua Jud se tornasse uma referência nacional no tratamento de questões relacionadas à população em situação de vulnerabilidade.
Desde o início de 2023, o programa foi reconhecido com prêmios importantes, como o Prêmio Innovare, o Prêmio CNJ de Boas Práticas e o Prêmio de Responsabilidade Social do CNJ, ressaltando seu impacto positivo na comunidade.
O conselheiro do CNJ, Pablo Coutinho, esteve presente e elogiou a atuação do Amapá como um modelo de integração entre o Judiciário, instituições públicas e privadas, além da sociedade civil. “O que estamos vendo aqui é um exemplo de como todos podem trabalhar juntos em prol de uma causa tão importante,” afirmou Coutinho.
Serviços Oferecidos no Mutirão
Durante o mutirão, uma variedade de serviços foi disponibilizada à população. Isso incluiu a emissão de documentos como certidões de nascimento, RG, CPF, Título de Eleitor e Cartão SUS; audiências para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC); bem como a atualização do CadÚnico. Os cidadãos também puderam se inscrever em programas como Aluguel Social e Renda para Viver Melhor, além de ter acesso a atendimentos jurídicos, sociais e de saúde.
O evento não se limitou apenas a serviços administrativos. Também foram distribuídas refeições, kits de higiene pessoal e oferecidos cortes de cabelo, consultas oftalmológicas e entrega imediata de óculos. Mais de cem voluntários, incluindo acadêmicos de seis instituições de ensino superior, colaboraram para o sucesso da ação.
Colaboração de Diversas Instituições
O 2º Mutirão Nacional Pop Rua Jud contou com a colaboração de várias instituições, incluindo o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP), o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), a Justiça Federal, o Ministério Público do Amapá (MP-AP), a Defensoria Pública do Estado (DPE) e muitas outras entidades que se uniram para apoiar a causa.
As instituições de ensino que participaram com o apoio voluntário de seus acadêmicos foram: Universidade do Estado do Amapá (UEAP), Universidade da Amazônia (UNAMA), Faculdade Anhanguera, Centro de Ensino Superior do Amapá (Ceap), Faculdade Estácio do Amapá (Famap) e a Faculdade Estácio Seama.
Entre as personalidades presentes, destacaram-se o diretor da Escola Judicial do Amapá, desembargador Rommel Araújo, a juíza auxiliar da Corregedoria do TJAP, Liége Gomes, além de outros juízes e autoridades do estado, como o vice-governador do Amapá, Antônio Teles Júnior. A interação entre o Judiciário e a sociedade civil durante o evento destacou a importância dessa parceria para a promoção da cidadania e a inclusão social.