Nesta segunda-feira, 23, a CEA Equatorial, em parceria com a Prefeitura Municipal de Macapá, celebrou um importante termo de cooperação que tem como objetivo expandir o acesso das famílias de baixa renda ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica. Este programa visa oferecer condições mais justas para aqueles que enfrentam dificuldades financeiras, garantindo que mais pessoas possam usufruir de serviços essenciais, como a energia elétrica, com descontos significativos.
Durante a cerimônia de assinatura, marcaram presença representantes do Grupo Equatorial, da Secretaria Municipal de Assistência Social e beneficiários diretamente impactados pelo programa. A Tarifa Social de Energia Elétrica é uma iniciativa promovida pelo governo federal, que proporciona descontos na conta de energia elétrica para grupos vulneráveis, como famílias de baixa renda, quilombolas, indígenas e aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os descontos podem atingir até 65% do valor da conta, o que representa um alívio significativo no orçamento mensal dessas famílias.
Atualmente, no estado do amapá, existem mais de 37 mil pessoas que têm o potencial de se beneficiar desse programa, mas que ainda não estão cadastradas. O principal propósito deste acordo é garantir que essas famílias possam finalmente ser contempladas com os descontos. Heberle Lopes, Superintendente Técnico do Grupo Equatorial, ressaltou a relevância de parcerias como essa, que visam assegurar mais direitos aos consumidores da distribuidora. Ele destacou que, em Macapá, cerca de 64 mil famílias já recebem o benefício, mas há um número considerável de pessoas que ainda não usufruem desse direito. “Nosso objetivo com este acordo é permitir que mais macapaenses possam acessar e aproveitar o desconto na conta de energia”, declarou.
Para facilitar o acesso ao cadastro, os interessados poderão realizar a inscrição através das plataformas digitais da CEA Equatorial ou presencialmente nas agências do Grupo. Além disso, o cadastro poderá ser feito no Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) ou na Casa do Bolsa, onde os atendentes receberão capacitação para auxiliar na inscrição de novos beneficiários. O Secretário de Assistência Social da PMM, Pedro Filé, enfatizou que ações proativas serão implementadas para garantir que o programa alcance um número maior de clientes. “Nós vamos realizar uma busca ativa nas famílias que estão habilitadas para o programa Tarifa Social. Ao identificarmos essa necessidade, vimos a oportunidade de firmar essa parceria por meio do termo de cooperação”, afirmou Filé.
Esse esforço será intensificado com uma mobilização programada para o mês de julho, focada na busca ativa de usuários que atendem aos requisitos para se inscreverem no programa. Os critérios para a inscrição na Tarifa Social são claros e incluem: estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa; ser idoso ou portador de deficiência que recebe o BPC, com renda mensal inferior a um quarto do salário mínimo; ter o NIS atualizado nos últimos dois anos; e famílias com membros que necessitam de dispositivos elétricos para tratamento contínuo, desde que apresentem laudo médico detalhando a situação.
Além disso, famílias indígenas e quilombolas que estejam registradas no CadÚnico, com NIS atualizado e renda mensal igual ou inferior a meio salário mínimo por pessoa, também são elegíveis para o programa. Para efetuar a inscrição, é necessário apresentar documentação específica, que inclui o nome completo e número de Identificação Social (NIS) do titular, RG e CPF, e, caso tenha o BPC, o número do benefício. Também será necessário informar o número da conta de contrato do imóvel.
Este esforço conjunto entre a CEA Equatorial e a Prefeitura de Macapá é um passo significativo na busca por maior inclusão e justiça social no acesso à energia elétrica, essencial para a qualidade de vida das famílias em situação de vulnerabilidade. Se você se encaixa nos critérios, não perca a oportunidade de garantir esse direito e contribuir para a melhoria da sua qualidade de vida. Deixe seu comentário e compartilhe sua experiência!