O curso de direito da Universidade do Estado do Amapá (ueap) realizou, na segunda-feira, 16, o inovador projeto de Extensão denominado “Supremo Tribunal Ueapeano”. Essa iniciativa envolveu alunos e profissionais da área jurídica em uma simulação de audiência do Supremo Tribunal Federal (STF), proporcionando uma experiência prática e enriquecedora para todos os participantes.
A coordenação do projeto coube à professora Ana Karoliny de Oliveira, que enfatizou a relevância de discutir a constitucionalidade e a função fundamental do STF na proteção dos direitos básicos dos cidadãos. Segundo a docente, o “Supremo Tribunal Ueapeano” é uma oportunidade valiosa para que os estudantes da ueap possam vivenciar de forma prática os conceitos aprendidos em sala de aula, contribuindo para uma formação mais completa e responsável.
“Embora essa seja uma sessão simulada, ela serve como um indicativo de como estamos preparando nossos futuros advogados e juristas. Queremos que eles desenvolvam uma consciência social e uma visão humanizada do direito, compreendendo como as decisões do Poder Judiciário impactam diretamente a sociedade e garantem o respeito aos direitos de todos”, destacou a professora Karoliny. Essa abordagem prática é fundamental para a formação de profissionais que atuarão na defesa da justiça e na promoção dos direitos humanos.
O evento contou com a participação de diversos especialistas do setor jurídico, incluindo o desembargador Carlos Tork, que assumiu o papel de presidente do STF durante a simulação. Ele aproveitou a oportunidade para oferecer orientações sobre os procedimentos e ritos processuais que regem a corte. O magistrado expressou sua satisfação ao ver a crescente curiosidade dos alunos em discutir temas relevantes do direito. “Para nós, operadores do direito, é gratificante e inspirador observar o interesse de jovens em debater questões constitucionais e jurídicas. A Constituição é a nossa carta política, a base do nosso país, e é ela que assegura os direitos e a democracia da nossa nação”, afirmou o desembargador.
Durante a simulação, os alunos representaram uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), um tipo de processo que questiona a constitucionalidade de uma lei federal em face de uma demanda social. A legislação em pauta foi o Artigo 235 do Código Penal Brasileiro, que versa sobre a bigamia, provocando uma análise crítica sobre sua pertinência no atual contexto de novas configurações familiares e formas de união.
A atividade foi enriquecida pela participação de alunos que assumiram os papéis das partes envolvidas, incluindo “amicus curiae” – pessoas ou entidades que, embora não sejam partes do processo, possuem interesse ou conhecimento jurídico relevante sobre o tema. Entre os estudantes, Gemerson Mendonça destacou-se na função de “amicus curiae”, expressando a importância da atividade para a compreensão prática do funcionamento do sistema judiciário. “Esse projeto é extremamente significativo para nós, pois nos proporciona uma visão clara sobre a estrutura do Judiciário e certamente contribuirá para a nossa formação acadêmica e profissional”, comentou Gemerson.
A simulação também contou com a participação de profissionais convidados, como o procurador Philippe Castro e a defensora pública Laura Lelis, que enriqueceram as discussões e trouxeram perspectivas diversificadas sobre os temas abordados. A expectativa é que o “Supremo Tribunal Ueapeano” continue a ser realizado em futuras edições, abordando diferentes questões do direito e convidando mais especialistas para compartilhar seu conhecimento e experiências com os alunos.
O projeto promete ser um marco na formação dos estudantes de direito da ueap, unindo teoria e prática de forma inovadora e dinâmica. Essa iniciativa não apenas contribui para a formação acadêmica dos alunos, mas também os prepara para os desafios do mercado de trabalho e para a atuação na defesa dos direitos da sociedade. Assim, o “Supremo Tribunal Ueapeano” se estabelece como um espaço de aprendizado, debate e reflexão sobre o papel do direito na sociedade contemporânea. Deixe seu comentário!