Medida Visa Facilitar o Acesso à Cultura
A Câmara Municipal de Macapá aprovou, nesta terça-feira, um projeto de lei que isenta artistas de taxas no Teatro Municipal. A proposta, de autoria do vereador Paulo Nery (PSD), recebeu 12 votos favoráveis e agora segue para a sanção do prefeito interino Pedro DaLua (União). Com essa iniciativa, o objetivo é ampliar o acesso aos espaços culturais da cidade, eliminando cobranças como taxas de uso, locação e custos administrativos.
Segundo a proposta, a isenção se aplicará apenas a atividades culturais, artísticas e educativas que sejam gratuitas ou oferecidas a preços populares. Para usufruir desse benefício, os proponentes deverão apresentar um projeto, juntamente com um cronograma das ações a serem realizadas.
Leia também: Festival ‘Arte e Cultura nas Periferias’: Uma Onda de Criatividade na Casa da Pólvora
Leia também: Oficina de Educação Antirracista Agita a Semana da Arte e Cultura em Alegrete
A análise dos pedidos ficará a cargo da Fundação Municipal de Cultura (Fumcult), que avaliará a relevância cultural dos projetos, bem como a disponibilidade da agenda e das estruturas nos espaços públicos. Antes da aprovação da lei, a prefeitura cobrava o valor de R$ 2 mil pelo uso do teatro para produções culturais locais. A medida já isentava projetos sociais, instituições sem fins lucrativos, escolas municipais e órgãos da própria prefeitura.
O Teatro Fernando Canto, inaugurado em setembro após um investimento de R$ 15 milhões, possui capacidade para 358 pessoas e conta com mezanino, área de espera, arquibancada e estacionamento. O design do espaço é uma homenagem às ondas do Rio Amazonas, refletindo a cultura local. Já a fachada do teatro tem a forma de uma canoa, uma referência às comunidades tradicionais do Amapá.
Leia também: Ações de Arte e Cultura da Emlur Potencializam Educação Ambiental em 2025
Leia também: Antônio Furlan Renuncia à Prefeitura de Macapá para Concorrer ao Governo do Amapá em 2026
O palco do teatro foi nomeado em homenagem a Fernando Canto, um renomado escritor e artista que se destacou na literatura e na música do Amapá. Nascido em Óbidos (PA), em 1954, Canto presidiu a Academia Amapaense de Letras, integrou o Conselho Editorial do Senado e foi membro da Academia Artística e Literária de Óbidos. Além disso, ele fundou o Grupo Pilão e publicou mais de 18 obras ao longo de sua carreira, consolidando-se como uma figura importante da cultura local.