Antecipação do 13º Salário pelo INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirmou que mais de 45 mil beneficiários no Amapá receberão o 13º salário de forma antecipada. A decisão foi divulgada nesta terça-feira, 14 de fevereiro, pelo Governo Federal, que também disponibilizou o calendário de pagamento para os interessados.
A antecipação ocorrerá em duas parcelas, a serem pagas nos meses de abril e maio, conforme estabelecido no Decreto nº 12.884, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial da União. Esta medida representa uma importante injeção de recursos na economia local, totalizando R$ 90,9 milhões a serem transferidos para aposentados e pensionistas em todo o estado.
O calendário para a primeira parcela abrange o período de 24 de abril a 8 de maio, enquanto a segunda parcela será paga entre 25 de maio e 8 de junho. Vale lembrar que as datas de pagamento variam de acordo com o número final do cartão de benefício de cada aposentado ou pensionista.
Quem Tem Direito ao 13º Salário?
De acordo com as normativas do INSS, têm direito ao 13º salário aqueles que receberam, em 2026, aposentadoria, pensão por morte, auxílio-acidente, auxílio-reclusão, salário-maternidade ou benefícios relacionados à incapacidade temporária. Por outro lado, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é destinado a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, não têm direito a essa antecipação. O mesmo vale para aqueles que recebem a Renda Mensal Vitalícia.
Segundo o decreto, o pagamento do 13º salário normalmente ocorre em dois períodos: agosto e novembro. Entretanto, a antecipação deste ano abrange todos os estados brasileiros, possibilitando um suporte financeiro significativo para as famílias que dependem desses recursos.
Calendário de Pagamento das Parcelas
O cronograma de pagamento do 13º salário é dividido da seguinte forma:
| 1ª Parcela | 2ª Parcela |
|---|---|
| Final 1: 24 de abril | Final 1: 25 de maio |
| Final 2: 27 de abril | Final 2: 26 de maio |
| Final 3: 28 de abril | Final 3: 27 de maio |
| Final 4: 29 de abril | Final 4: 28 de maio |
| Final 5: 30 de abril | Final 5: 29 de maio |
| Final 6: 4 de maio | Final 6: 1º de junho |
| Final 7: 5 de maio | Final 7: 2 de junho |
| Final 8: 6 de maio | Final 8: 3 de junho |
| Final 9: 7 de maio | Final 9: 5 de junho |
| Final 0: 8 de maio | Final 0: 8 de junho |
Essa informações são essenciais para que os beneficiários fiquem atentos às datas e possam planejar melhor suas finanças, especialmente em um momento em que a antecipação do 13º pode fazer a diferença para muitas famílias.