Inovação e Modernização no Setor Agropecuário
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado Federal deu um passo significativo nesta quarta-feira (8), ao aprovar o projeto que institui a Política Nacional de Transformação Digital na Agricultura. Com o PL 4.132/2025 em pauta, a proposta busca incentivar a inovação, a modernização e a digitalização no setor agropecuário. O texto segue agora para apreciação da Comissão de Reforma Agrária (CRA).
O projeto, de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA) e com relatório favorável do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), estabelece diretrizes para a atuação da União em parceria com estados, municípios, produtores rurais, agricultores familiares, povos indígenas, comunidades tradicionais e a sociedade civil. O foco central é promover uma transformação digital que seja inclusiva, sustentável e inovadora no meio rural.
Em sua análise, o relator Petecão destacou que a proposta é fundamental para aumentar a participação da sociedade na mudança digital do setor agropecuário. Ele também acatou uma emenda que prevê a criação de plataformas digitais abertas e ambientes colaborativos de inovação, sempre respeitando o sigilo das descobertas científicas. Essa medida é vista como uma forma de potencializar o compartilhamento de conhecimentos e tecnologias.
Estratégias para Implementação da Política
Os mecanismos para a implementação da nova política incluem uma variedade de programas voltados para pesquisa, desenvolvimento e inovação, além de iniciativas de capacitação e assistência técnica. A proposta detalha ainda a importância da certificação digital, da rastreabilidade e da criação dos Centros de Serviço Compartilhado Digital Rural (CSC Digital Rural).
Dentre as ações planejadas, destaca-se o Programa Nacional de Incubação de Soluções Digitais voltado para a Agricultura Familiar e Tradicional, que tem como objetivo adaptar as tecnologias às realidades locais e às necessidades específicas dos agricultores.
Audiência Pública sobre Pesquisa Científica
Além da transformação digital na agricultura, a CCT também aprovou um requerimento para a realização de uma audiência pública que discutirá o papel da pesquisa científica na revitalização de campos maduros e marginais de petróleo e gás. Essa iniciativa, proposta pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), visa abordar questões pertinentes ao setor energético e suas intersecções com a agricultura.
Com estas novas diretrizes, a expectativa é que a Política Nacional de Transformação Digital na Agricultura não apenas modernize o setor, mas também promova um desenvolvimento mais inclusivo e sustentável, beneficiando uma ampla gama de atores envolvidos no agronegócio brasileiro.