Uma Vitória do Amapá
O governador Clécio Luís destacou a aprovação do reajuste zero nas tarifas da CEA Equatorial Energia, homologado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) no dia 7 de novembro, como uma grande conquista para a população amapaense. Em 2025, quando a proposta foi apresentada, Clécio Luís não hesitou em ir a Brasília para articular com diretores da ANEEL, buscando soluções e exigindo a revisão do reajuste. Sua determinação resultou na decisão favorável após um intenso diálogo.
“É mais uma vitória significativa para o povo do Amapá. Apresentamos dados e argumentos que comprovam que não tínhamos condições de aceitar esse aumento. A decisão do reajuste zero é uma prova disso. Fomos unidos. Pedi apoio do senador Davi, do senador Randolfe e até do presidente Lula para garantir que isso acontecesse. O Amapá venceu!”, declarou Clécio Luís.
Detalhes do Reajuste
Durante a 7ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL de 2026, foi homologado o Reajuste Tarifário Anual (RTA) da CEA. O índice médio de reajuste foi de 3,54%, com 19,03% para consumidores em Alta Tensão e apenas 0,01% para aqueles em Baixa Tensão. Esta nova tarifa entrará em vigor em 13 de dezembro de 2025.
Antes da revisão, a proposta inicial sugeria um aumento médio de 24,13%. Entretanto, após discussões e avaliações das condições de operação e distribuição, a ANEEL decidiu por uma revisão mais cautelosa, evitando aumentos drásticos. A agência considerou a necessidade de debater amplamente a questão com a população, garantindo alternativas que minimizem o impacto tarifário.
Processo de Revisão e Mobilização
A relatora do caso, diretora Agnes Costa, inicialmente propôs uma redução do reajuste para 14,5%. Isso se deu considerando um pedido de diferimento tarifário de R$ 72 milhões solicitado pela concessionária, além de um abatimento de R$ 21,6 milhões de encargos pagos às hidrelétricas. O processo de consulta pública sobre a repactuação devidos ao UBP estava na pauta, mas foi adiado para melhor análise pelo diretor Gentil Nogueira, que pediu vista do processo.
Em fevereiro deste ano, a ANEEL já havia autorizado a liberação de R$ 118,6 milhões à CEA, um valor referente a créditos que a concessionária tem direito, relacionado ao risco hidrológico (GSF). Esses recursos são essenciais para controlar o aumento das tarifas e reduzir os impactos na conta de energia dos consumidores.
União para Resultados Positivos
A atuação em prol do reajuste zero teve o apoio decisivo do presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, e do líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues. Essa não foi a primeira vez que a união entre diferentes autoridades garantiu a manutenção do reajuste zero. O governador Clécio Luís, junto à bancada federal, manifestou preocupação com os efeitos diretos do aumento nas finanças das famílias e a importância da transparência em assuntos que afetam a vida cotidiana da população.
As ações e mobilizações em torno desse tema demonstram a força da colaboração entre os representantes do Amapá, visando sempre o bem-estar da população. A decisão da ANEEL reflete um esforço coletivo para proteger os consumidores locais e garantir tarifas justas.
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